Deputados pedem que MPF investigue operação atípica com ações da Petrobras

Um requerimento assinado por 52 deputados federais do PT encaminhado ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, solicita a abertura de investigação e a eventual instauração de Inquérito Civil para apurar a suspeita de uso de informação privilegiada em uma operação atípica registrada na Bolsa com ações da Petrobras, que gerou lucro de R$ 18 milhões a um investidor.

No documento, os deputados citam a reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e um grupo restrito de ministros em que a demissão de Roberto Castello Branco do comando da estatal teria sido decidida.

"Como se verifica, a ação temerária, possivelmente adotada pelo Presidente da República ou pelos Ministros Representados, podem, em tese, tipificar a prática de improbidade administrativa (dos Ministros) e configurar crimes graves (Insider trading), contra o sistema financeiro e o mercado de valores mobiliários", diz o documento.

À coluna, três dos seis ministros presentes na reunião rechaçaram a possibilidade de que tenha saído do núcleo duro do presidente algum tipo de informação privilegiada a pessoas do mercado financeiro e cobraram investigação sobre o caso. O caso de um lucro suspeito com as operações da Petrobras foi revelado pelo jornal O Globo.

"As informações que vem à baila agora, é que pessoas ou grupos econômicos ganharam muito dinheiro com opções de vendas de ações da Petroleira, em verdadeiras operações atípicas (Insider Trading), a partir de informações privilegiadas, coletadas ou produzidas logo em seguida a uma reunião do Presidente da República e os ministros aqui representados, para tratar da temática combustível e Petrobras", diz a representação dos deputados do PT.

Outras ações

Além da bancada do PT, o deputado do PSol, Ivan Valente (SP), também protocolou uma representação no núcleo de combate ao crime e à improbidade administrativa da Procuradoria da República no Distrito Federal, pedindo "a urgente instauração de procedimento para apurar a eventual prática de improbidade em razão do uso de informações relevantes obtidas em reunião presidencial em que foi discutida a troca do presidente da Petrobras".

No documento, ao qual a coluna também teve acesso, o deputado solicita ainda o acionamento do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para que informe se houve "movimentação atípica que resultou na fortuna auferida por aquele utilizou informação relevante ilegalmente".

CVM notificada

Tanto o PT quanto o PSol também enviaram notificações para a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) pedindo acesso as informações da operação suspeita.

O requerimento dos deputados petistas foi encaminhado ao presidente da CVM, Marcelo Barbosa, e pede que "os contratos de derivativos de ações da Petrobras celebrados entre os dias 1° e 19 de fevereiro de 2021 sejam cuidadosamente examinados buscando identificar eventuais operações atípicas, nos volumes e nos agentes envolvidos, que tenham dado origem a ganhos excepcionais para agentes individuais nos dias 22 e 23 do mesmo mês".

Guedes também terá que dar explicação

Além dos documentos enviados à PGR e à CVM, dois deputados petistas - Bohn Gass e Paulo Pimenta (PT/RS) - protocolaram um requerimento de informação especificamente direcionado ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

Entre as informações solicitadas, eles questionam se Guedes "foi avisado previamente sobre a intenção do Presidente da República em divulgar, após a reunião ministerial no dia 18 de fevereiro sobre a pauta dos preços dos combustíveis, de que haveria a intervenção na Petrobras?"

"Se sim, foi feito qualquer alerta sobre a repercussão no mercado de capitais? Caso negativo, quais medidas foram tomadas para mitigar os efeitos sobre o mercado financeiro a partir da divulgação na "live" citada?", diz o requerimento, que solicita "cópias integrais e legíveis de documentos que comprovem/corroborem as respostas fornecidas".