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Erros em série de Pazuello deixam estados com insegurança sobre vacinação

Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, toma posse em setembro de 2020 - Carolina Antunes/Presidência da República
Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, toma posse em setembro de 2020 Imagem: Carolina Antunes/Presidência da República
do UOL

Guilherme Mazieiro e Nathan Lopes

Do UOL, em Brasília e em São Paulo

28/02/2021 04h00Atualizada em 01/03/2021 07h37

O Brasil completa um ano de convívio com a covid-19 vendo os estados tentando lidar com as incertezas geradas pela conduta do Ministério da Saúde, comandado por Eduardo Pazuello, no enfrentamento à pandemia. Principal fator para brecar o avanço do vírus —ainda em ascensão no país—, a vacinação tem sido a área que acumula mais erros por parte do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) nos últimos dias, tais como:

O coordenador do tema da vacina no Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT-PI), critica a falta de comando federal.

"O poder central, o presidente ou primeiro-ministro, é quem está na linha de frente de coordenação do plano estratégico nacional de outros países. No Brasil, a gente tem um salve-se quem puder", disse ao UOL.

Estamos à beira de um colapso nacional.
Wellington Dias (PT-PI), coordenador do tema da vacina no Fórum Nacional de Governadores

Ele destacou que, na ausência do governo federal, questões internacionais estão sendo negociadas pelos governadores diretamente com outras nações. Dias declarou que, no entendimento suprapartidário dos governadores, o presidente tem que atuar na coordenação nacional de medidas para o enfrentamento da crise.

"Nas últimas 72 horas, eu e vários governadores estamos tendo que dialogar com China, Índia, Rússia, Reino Unido, EUA. Este é um trabalho do poder central. O Brasil tem uma extraordinária diplomacia", disse ele ao UOL na sexta-feira.

Segundo ele, dos 26 estados e o Distrito Federal, 21 unidades da federação estão no limite da lotação de leitos ou em vias de colapsar.

"Qual é o desespero dos governadores? Trabalhar sem o poder que tem o poder central. Somos nós que estamos aqui adotando medidas de fechamento das atividades, de colocar força de segurança, barreira sanitária nas entradas do estado e de outros países. Uma tarefa que era do governo central, nós que estamos tendo", disse.

"[Bolsonaro] é o presidente eleito. Eleito para proteger a população do inimigo comum, o coronavírus", disse.

O presidente da República visita os estados, provoca aglomerações sem máscara e regra de distanciamento. Claro que isso influencia uma parcela da população para desobediência. Isso não é razoável.
Wellington Dias, governador do Piauí

Era para o Amazonas, foi para o Amapá

O Amapá foi protagonista de outro erro do ministério nesta semana. Na quarta-feira (24), o estado recebeu a cota de imunizantes da vacina de Oxford que seria destinada ao Amazonas. Em vez de 2.000 doses, o ministério enviou 78 mil. Posteriormente, com o governo admitindo o erro, as doses foram remetidas para o destino correto.

Fatos como esses têm feito estados avaliarem haver "insegurança sanitária de não termos certeza dos próximos passos que o Ministério da Saúde dará", como relatou ao UOL Dorinaldo Malafaia, superintendente de vigilância em saúde do Amapá. "Gera uma expectativa, todo mundo está apreensivo. A população tem uma expectativa, que é frustrada."

Juarez Cunha, presidente da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações), diz que, com a chegada a conta-gotas de doses, é maior a chance de erros como esse no Amapá acontecerem. "Acho que o mais grave de tudo isso é que demonstra que a gente não tem o comando adequado. Não só em termos de ministério, como de governo federal. A gente não consegue enxergar um planejamento ou decisões com o que seria o melhor."

Usar ou guardar?

Com uma quantidade de doses insuficiente para atender toda a população, cidades começaram a interromper a vacinação. Em meio a esse problema, Pazuello indicou a prefeitos, no dia 19 de fevereiro, para que todas as doses da CoronaVac fossem utilizadas para aplicação da primeira dose, sem reserva para a segunda.

Na semana seguinte, derrubou essa orientação. O recuo foi ironizado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), estado que defende não deixar a segunda dose estocada. "É o samba do Ministério Louco."

A mudança de orientação também é criticada pela SBIm. "Com certeza, esses problemas que têm acontecido atrapalham a campanha, que já estava tendo suas dificuldades, em especial pela falta de vacinas", disse Cunha. A entidade afirma que é um risco não estocar a segunda dose neste momento. "Se tivesse a segurança de entrega das vacinas, isso seria muito bem-vindo."

Não tenho como fazer planejamento pelo calendário do Ministério da Saúde porque a incerteza é grande, a comunicação é travada. Então, a gente não consegue atuar num nível de previsibilidade.
Dorinaldo Malafaia, superintendente de vigilância em saúde do Amapá

Vacina autorizada x vacina comprada

Na última semana, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o registro definitivo da vacina da Pfizer. O ministério, porém, não tem contrato de compra do imunizante.

A governadores, a pasta chegou a dizer que há "limitações jurídicas para contratação que extrapolam a capacidade do ministério". Por isso, a questão estaria sob avaliação da Casa Civil, que, questionada pelo UOL, pediu que a demanda fosse encaminhada para a Presidência da República. Desde quinta-feira (25), não houve resposta.

A Pfizer já ofereceu 100 milhões de doses ao governo federal, mas esbarra nas negociações com o governo. Pazuello considera que as cláusulas da farmacêutica são "leoninas". A empresa pede, por exemplo, que o governo se responsabilize por eventuais efeitos adversos e que, caso eles sejam judicializados, que os processos tramitem nos Estados Unidos.

Se não há contrato para a vacina já aprovada pela Anvisa, o ministério acertou a compra de 20 milhões de doses de um imunizante que ainda não tem registro no Brasil: a vacina Covaxin, da Índia.

A Procuradoria do TCU (Tribunal de Contas da União) pediu na sexta-feira a "imediata suspensão" do contrato que prevê a compra de 20 milhões de doses da Covaxin por falta de autorização de uso pela Anvisa e informações sobre os resultados da última fase de testes em seres humanos.

Outro lado

O UOL solicitou entrevista com o ministro da Saúde, mas foi negada. Em nota, a pasta informou que a aquisição da Covaxin permitirá "garantir e ampliar ainda mais a estratégia de vacinação dos brasileiros".

"A pasta já enviou mais de 15 milhões de doses aos estados desde 18 de janeiro, quando deu início ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Até julho, serão distribuídas mais 200 milhões, suficientes para vacinar 50% da população brasileira", comunicou.

O Ministério da Saúde informou a nova orientação para guardar doses do novo lote se deu em reunião do gabinete de crise da pasta com representantes de estados e municípios, "em função da mudança no cronograma de entrega dos imunizantes produzidos pelo Instituto Butantan".

Sobre a distribuição errada de vacinas no Norte, a pasta informou que Amazonas e Amapá receberam, ainda na madrugada da quinta-feira (25), as quantidades de doses corretas reservadas.

"O estado do Amazonas recebeu as 76 mil doses adicionais que haviam sido entregues ao Amapá, totalizando 78 mil vacinas. O Amapá, por sua vez, fica com as 2.000 correspondentes ao seu público-alvo para esta etapa de entregas da campanha", informou.

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