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Justiça determina reconstituição da morte de João Alberto no Carrefour

João Alberto foi morto na saída para o estacionamento do Carrefour de Porto Alegre - Reprodução
João Alberto foi morto na saída para o estacionamento do Carrefour de Porto Alegre Imagem: Reprodução
do UOL

Hygino Vasconcellos

Colaboração para o UOL, em Chapecó (SC)

23/02/2021 10h40

A Justiça determinou que seja feita a reconstituição da morte de João Alberto, 40 anos, após ter sido espancado por seguranças na unidade do Carrefour na zona norte de Porto Alegre, em 19 de novembro do ano passado. A decisão é da última sexta-feira (19) e atende pedido da defesa do ex-policial militar temporário Giovane Gaspar da Silva.

A reprodução simulada dos fatos, como é tecnicamente conhecida, não ocorreu durante a investigação da Polícia Civil, o que fez a defesa do ex-PM contestar o aceite da denúncia do Ministério Público pela Justiça. Porém, a juíza Cristiane Busatto Zardo entendeu que a ausência do procedimento não impede o recebimento da denúncia.

"Trata-se de processo em que a materialidade está provada, a autoria está demonstrada, com relação ao denunciado Giovane, por filmagens, depoimentos de testemunhas, depoimento de corréus e, até, pelo depoimento de Geovane na fase policial, sendo esses elementos os necessários para oferecimento da denúncia. A inexistência de reprodução simulada dos fatos não obsta o recebimento da denúncia, embora deva, ainda ser feita e é possível o ser", complementou a juíza.

No final do despacho, a magistrada pede que a Polícia Civil seja informada e apresente uma data para a realização do procedimento com antecedência de um mês.

O advogado David Leal da Silva, que defende o ex-PM, disse ao UOL que fez o pedido há aproximadamente 15 dias.

"A ideia é entender melhor a causa mortis. É um fato que envolveu uma série de causas e o próprio laudo do IGP (Instituto-Geral de Perícias) não ficou muito claro. Com a reprodução simulada dos fatos, pode-se entender a conduta de cada um, se cada um responde dentro dos limites de ação. É importante que reconstituição seja feita", salientou.

Juíza nega soltura

Na mesma decisão, a magistrada negou pedido de revogação da prisão preventiva do ex-PM temporário, o que faria com que ele fosse solto. Desde o dia do crime, Gaspar está recluso no Presídio Policial Militar.

"Os argumentos trazidos pela defesa do acusado, considerando equivocadas as razões do decreto de preventiva, as quais analisa de forma extensa e com muitos argumentos, lugar mais adequado teriam se manejados em habeas, pois, caso esta magistrada compartilhasse do entendimento do ilustre defensor sobre os critérios que adotou para decretar a preventiva, não a teria decretado", salientou a juíza.

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