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Conselho de Ética da Câmara instaura processo disciplinar contra Flordelis

Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaura inquérito disciplinar contra Flordelis (PSD-RJ); parlamentar pode perder mandato - Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaura inquérito disciplinar contra Flordelis (PSD-RJ); parlamentar pode perder mandato Imagem: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
do UOL

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

23/02/2021 16h30

O Conselho de Ética da Câmara instaurou hoje à tarde um processo disciplinar contra a deputada federal Flordelis (PSD-RJ). Em último caso, pode levar à cassação de seu mandato.

A representação a ser apreciada no colegiado foi elaborada pela própria Mesa Diretora da Casa em outubro do ano passado - portanto, com a Câmara ainda sob a presidência de Rodrigo Maia (DEM-RJ) - e pede a apuração da conduta dela pela "prática de atos incompatíveis com o decoro parlamentar".

A parlamentar é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, morto a tiros no dia 16 de junho de 2019 na casa da família em Niterói, região metropolitana do Rio.

Flordelis não foi presa devido à imunidade parlamentar. Atualmente, ela é monitorada por meio do uso de uma tornozeleira eletrônica.

O presidente do Conselho de Ética, Juscelino Filho (DEM-MA) sorteou os nomes de três deputados para, desta lista, definir o relator do caso de Flordelis - Alexandre Leite (DEM-SP), Fabio Schiochet (PSL-SC), Gilson Marques (Novo-SC). Não podem ser escolhidos como relator deputados do mesmo partido, bloco parlamentar ou estado do alvo do processo.

O relator é quem vai apresentar parecer pelo arquivamento ou prosseguimento do processo, com a possibilidade de recomendações para punições. Se a maioria do colegiado optar por uma punição, Flordelis pode sofrer desde uma espécie de advertência, ser suspensa ou até mesmo ser cassada. Nestes dois últimos casos, a decisão precisa ser aprovada também no plenário da Casa para valer.

A decisão da Mesa Diretora de oferecer uma representação contra Flordelis foi tomada com base em parecer do corregedor da Câmara, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA). Segundo Bengtson, ela defendeu ser inocente, mas não apresentou provas que vão na linha de depoimentos de seus filhos que a inocentam, por exemplo.

"Parece o roteiro de um filme de Hollywood, mas de um bom roteirista, porque são tantas versões diferentes do mesmo caso que o final parece aquela série antiga 'Você Decide'. Quanto à quebra de decoro, a gente julga apenas a parte política", afirmou à reportagem quando entregou o parecer favorável ao processo contra Flordelis.

Na mesma reunião hoje, o Conselho de Ética também instaurou processo disciplinar contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

O colegiado retornou às atividades deliberativas após ficar suspenso por cerca de um ano, quando a maioria dos trabalhos de comissões na Câmara foi interrompida presencialmente para evitar aglomerações em meio ao agravamento da pandemia da covid-19.

Hoje à tarde, a Justiça do Rio decidiu suspender Flordelis do exercício das suas funções públicas. Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro acompanharam por unanimidade o voto do relator Celso Ferreira Filho, em julgamento por videoconferência. A decisão será encaminhada em um prazo de 24 horas à Câmara dos Deputados, em Brasília.

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