O que muda no mercado após queda do imposto de importação de bicicletas

A onda de otimismo em relação a uma maior adesão às bicicletas nas cidades ganhou um importante capítulo ontem (18), com a redução da alíquota do imposto de importação das bikes montadas.

Para mostrar como isso vai impactar o mercado, a coluna Pedala ouviu a Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike), que chegou a defender a redução da alíquota por meio de um ofício enviado ao Ministério da Economia.

De acordo com Daniel Guth, diretor executivo da Aliança Bike, a medida será importante para a redução de preço para o consumidor e também na maior diversidade de modelos nas lojas.

Guth ressalta ainda que a medida "colocará o Brasil mais próximo das práticas comerciais mais justas, com alíquota mais condizente em comparação com outras nações". A alíquota brasileira, vale lembrar, era a mais alta do mundo.

Outro ponto importante ressaltado por Guth é a esperada redução do chamado crime por descaminho de bicicletas, vindas especialmente do Paraguai. Tal prática bateu recordes de importação de bicicletas que abastecem um mercado paralelo brasileiro. Agora, a União passará a arrecadar mais.

Foi justamente esse um dos argumentos levantados pela Aliança. Com a redução da alíquota, a demanda aumentará e, dessa forma, a arrecadação deve ser maior que a atual.

A medida diz respeito às bicicletas montadas, mas existe a expectativa para a redução dos impostos de componentes. A TEC (Tarifa Externa Comum) de câmbios e cassetes, por exemplo, cairá de 16 para 2% a partir de abril. Além disso, a Aliança Bike apresentou outros dez pleitos de componentes que não têm fabricação nacional.

O que diz a medida e como estava o mercado

A medida anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), publicada na edição de quinta-feira do Diário Oficial da União (DOU), prevê uma redução em fases. Dessa forma, os 35% atuais passarão a 20% até dezembro próximo, com alíquota de 30% a partir de março e 25% em julho.

Vale ressaltar que a medida é, na realidade, uma adequação, já que a alíquota era de 20% até 2011. À época, ainda no governo de Dilma Rousseff (PT), o aumento aconteceu sob a justificativa de proteção ao mercado interno.

Mas, segundo a Aliança Bike, a importação de bicicletas montadas nunca representou uma ameaça ao mercado nacional. À época, de acordo com dados da associação, elas representavam 8% do total de bicicletas produzidas no país. E mesmo diante do aumento da alíquota, a importação de componentes aumentou.

Outro argumento utilizado pela Aliança é que mesmo com tais incentivos, as empresas do Polo Industrial de Manaus não exportaram e também se mantiveram como grande importadoras de componentes. A balança comercial do segmento teve 98% importações e 2% de exportações no primeiro semestre de 2020.

Hoje, no Brasil, cinco impostos incidem sobre o preço de uma bicicleta montada: o imposto de importação, chamado de II, com alíquota de 35%, o Imposto de Produtos Industrializados (IPI), com média de 10%, o PIS/Cofins, também na casa dos 10%, além do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com 18%.