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1 mês

Justiça da Holanda cancela toque de recolher alegando que medida viola "liberdade de movimento"

16/02/2021 17h02

Resumo da notícia

  • Tribunal de Haia ordenou nesta terça-feira (16) o fim imediato do toque de recolher noturno que entrou em vigor em 23 de janeiro
  • Decisão ocorre em momento em que restrições saturam populações europeias e vacinação avança lentamente
  • Decisão atende organização "Viruswaarheid" integrada por céticos que se opõem a restrições sanitárias

Um tribunal de Haia, na Holanda, ordenou nesta terça-feira (16) o fim imediato do toque de recolher noturno que entrou em vigor em 23 de janeiro no país. A decisão ocorre em um momento em que as restrições saturam as populações dos países europeus e a vacinação contra a Covid-19 avança lentamente.

"O toque de recolher é uma violação profunda do direito à liberdade de movimento e à vida privada", afirmou o juiz. Segundo ele, quando a decisão foi tomada, não havia "uma emergência particular" que a justificasse.

O tribunal deu razão ao grupo "Viruswaarheid" (a verdade sobre o vírus), que acusou o governo holandês de abusar de seus poderes ao tomar a decisão. A organização, integrada por céticos que se opõem a restrições sanitárias, resolveu acionar a justiça para contestar a medida que deveria durar até 2 de março.

A imposição em 23 de janeiro do toque de recolher entre 21h e 4h - o primeiro a ser aplicado na Holanda desde a Segunda Guerra Mundial - levou moradores de várias cidades realizarem protestos gigantescos. Muitas manifestações terminaram em vandalismo, confrontos com as forças de segurança e dezenas de prisões.

"Recebi centenas de mensagens nos felicitando. As pessoas estão muito contentes, elas se sentem liberadas", afirmou Willem Engen, professor de dança que se tornou conhecido na Holanda como um dos líderes do grupo "Viruswaarheid". Ele prometeu convocar uma mobilização para que os holandeses possam comemorar a decisão do tribunal de Haia.

Um ano de medidas sanitárias

Os países europeus enfrentam medidas sanitárias contra a Covid-19 há cerca de um ano. Entre obrigatoriedade do uso de máscara e o lockdown total, muitos cidadãos expressam seu cansaço com as restrições que não puderam ser relaxadas diante da lentidão das campanhas de vacinação. Na semana passada, a República Tcheca foi o primeiro país a Europa a se recusar a prolongar o estado de emergência devido à crise gerada pelo coronavírus.

A frustração é expressada por habitantes onde as restrições são mais rígidas, como é o caso da Itália, primeiro país europeu a ser duramente atingido pela Covid-19. "Eles nos seguram pelos cabelos!", protestou Matteo Morsia, um esquiador italiano de 27 anos, após a decisão do governo italiano de adiar nesta semana a reabertura das pistas devido ao aumento dos contágios.

Em Viena, no último fim de semana, cerca de 2.000 pessoas protestaram contra as medidas do governo austríaco para frear a pandemia de coronavírus. "Perdi meu trabalho, sou enfermeira e não quero mais usar esta porcaria de máscara!", exclamou Sigrid, em uma manifestação que pedia a renúncia do chanceler conservador Sebastian Kurz.

No entanto, novas medidas prometem incendiar a opinião pública do Velho Continente. Dois países - Alemanha e Bélgica - fecharam parte suas fronteiras para viagens consideradas não-essenciais dentro de países da União Europeia. Berlim anunciou nesta terça-feira que a restrição, que vale para as divisas com a República Tcheca e para a região do Tirol austríaco, será estendida até o início de março.

Logo depois, a Comissão Europeia fez um apelo para que os países membros mantenham abertas suas fronteiras dentro do bloco. Em uma carta direcionada aos ministros europeus da Justiça e do Interior, os comissários europeus Didier Reynders e Yvla Johansson lembraram que as decisões devem ser tomadas de forma coordenada e não unilateralmente.

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