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Itália impõe medidas contra TikTok após morte de menina

22/01/2021 20h03

ROMA, 22 JAN (ANSA) - A Autoridade Italiana de Proteção de Dados (GPDP) ordenou nesta sexta-feira (22) que o aplicativo chinês TikTok bloqueie o acesso imediato a usuários cuja idade de cadastro não por ser confirmada.   

A medida foi tomada "com urgência" após uma menina de 10 anos, residente de Palermo, no sul da Itália, morrer enquanto participava do desafio chamado "apagão", muito popular na rede social.   

"A Autoridade Italiana de Proteção de Dados ordenou que o TikTok bloqueie imediatamente o uso de dados do usuário para os quais a idade do usuário não tenha sido determinada com certeza", disse a agência em um comunicado ."A autoridade decidiu intervir com urgência após o terrível caso da menina de 10 anos de Palermo".   

A promotoria de Palermo determinou a autópsia do corpo da garota que foi sufocada por um cinto apertado no pescoço. O caso está sendo investigado pelas autoridades da Sicília.   

Na nota, a autoridade de proteção de dados lembrou que já havia avisado o TikTok em dezembro passado sobre uma série de violações, incluindo pouca atenção à proteção de menores, facilidade com que usuários menores de 13 anos podiam se inscrever na plataforma - contra suas próprias regras -, além da falta de transparência nas informações fornecidas aos usuários e no uso de configurações automáticas que não respeitam a privacidade.   

"Enquanto aguardava uma resposta, a autoridade decidiu tomar medidas para garantir a proteção imediata dos menores na Itália registrados na rede", disse o comunicado.   

O bloqueio ficará em vigor pelo menos até 15 de fevereiro, quando serão feitas novas avaliações. "A medida de bloqueio será levada ao conhecimento da autoridade irlandesa, tendo em vista que recentemente o TikTok anunciou que instalou a sua principal fábrica na Irlanda", conclui o órgão italiano.   

A decisão foi celebrada pela presidente da comissão parlamentar para a Infância e Adolescência da Itália, Licia Ronzulli, que descreveu o ato como "certo e oportuno".   

"A segurança dos menores deve ser protegida a todo custo e não podemos, como aconteceu em Palermo, permitir que uma rede social seja cúmplice de um suicídio", escreveu ela no Twitter.   

A plataforma TikTok, por sua vez, afirmou que "a segurança da comunidade" é a "maior prioridade". "Estamos à disposição das autoridades competentes para colaborar na sua investigação", finalizou o aplicativo chinês.   

A vítima - Antonella Sicomero, de 10 anos, nasceu na cidade de Palermo, na região da Sicília, no sul da Itália. Ela foi encontrada pela irmã de cinco anos no banheiro de casa com um cinto de roupão de banho preso ao pescoço e a um aquecedor.   

A menina participava de um desafio conhecido como "blackout challenge" ("desafio do apagão"), no qual é preciso prender a respiração pelo maior tempo possível.   

Após desmaiar, Antonella entrou em coma e foi levada para o hospital Di Cristina de Palermo. Lá, no entanto, os médico confirmaram a morte. Os órgãos da menina foram extraídos e imediatamente destinados a transplantes em Roma e Gênova.   

A polícia iniciou uma investigação por meio do smartphone da menina que foi apreendido. O Ministério Público abriu processo para investigar o crime de instigação ao suicídio. Além disso, o inquérito apura se alguém entrou em contato com a vítima para envolvê-la no jogo. (ANSA)
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