Tensão entre Londres e Bruxelas sobre status do embaixador da UE

Londres, 21 Jan 2021 (AFP) - A tensão entre o Reino Unido e a União Europeia voltou, três semanas após a consumação do Brexit, porque Londres nega o status diplomático pleno ao embaixador da UE, considerando-o um representante de uma organização internacional e não de um Estado.

Segundo a BBC, o ministério das Relações Exteriores se recusa a conceder ao embaixador João Vale de Almeida e sua equipe a imunidade diplomática em virtude da Convenção de Viena, argumentando que a UE não é um país e sim uma organização.

Contatada pela AFP, a chancelaria se limitou a afirmar que "a UE, sua delegação e suas equipes desfrutarão dos privilégios e imunidades necessários para realizar seu trabalho no Reino Unido de forma eficaz".

O país saiu da UE em 31 de janeiro de 2020 e, após um período de transição, em 31 de dezembro deixou totalmente de aplicar as normas europeias.

Segundo Bruxelas, a posição britânica contrasta com a de outros países, que concederam "sem exceção" o status diplomático pleno às 143 delegações europeias presentes em todo o mundo.

"A UE não é uma organização internacional 'tradicional'", disse à AFP nesta quinta-feira Peter Stano, porta-voz do chefe da diplomacia Josep Borrell, lembrando que "tem o poder de adotar legislação vinculante para seus Estados-membros, tem seu próprio sistema judicial e uma moeda comum".

"O status da UE nas relações internacionais e o consequente status diplomático são amplamente reconhecidos por países e organizações internacionais de todo o mundo, e esperamos que o Reino Unido trate a delegação da UE em conformidade e sem demora", acrescentou.

O negociador europeu Michel Barnier, que estava na Irlanda para receber o prêmio de "europeu do ano", alertou que o Reino Unido deve ter "muito cuidado" no tratamento ao embaixador e espera poderem "chegar juntos a uma solução objetiva e inteligente".

Em novembro, Borrell escreveu ao ministro britânico das Relações Exteriores, Dominic Raab, para expressar sua "grave preocupação" com essa postura. Segundo a BBC, o assunto deve ser discutido na segunda-feira pelos ministros das Relações Exteriores europeus.

O assunto veio à tona coincidindo com a nomeação anunciada nesta quinta-feira pelo Reino Unido de Lindsay Croisdale-Appleby como seu embaixador na UE, substituindo Tim Barrow, que foi transferido para outro serviço diplomático.

Este diplomata de 47 anos fez carreira no Foreign Office, onde esteve encarregado de questões relacionadas ao Brexit. Também fez parte da equipe que negociou o acordo de divórcio com Bruxelas. Anteriormente, foi embaixador na Colômbia.

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