Revendedores de veículos protestam contra alta do ICMS em SP
Revendedores de veículos protestam hoje em São Paulo contra a alta do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no estado, realizando carreatas na capital e nas cidades de Campinas e Sorocaba, no interior do estado.
Imagens da TV Globo durante o programa "SP1" mostraram revendedores, por volta do 12h (horário de Brasília), formando uma fila de carros na Ponte Octávio Frias de Oliveira, na zona sul de São Paulo.
Já em Campinas e em Sorocaba, donos de concessionárias saíram percorrendo vias das cidades; na primeira, a carreata deixou a Rodovia Anhanguera (SP-330) com trânsito lento.
Com o reajuste do ICMS, que entrou em vigor na última sexta-feira (15), o imposto para carros 0 km saiu de 12% para 13,3%, e a alíquota para veículos usados sofreu a maior alta: de 1,8% para 5,3%, com novo reajuste para 3,9% em abril, provocando críticas do setor.
Poucos dias antes do reajuste, a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), por meio de seu diretor executivo, Marcelo Franciulli, disse que a alta no imposto pode provocar "desemprego, fechamento de lojas, tudo o que o país não precisa".
Ajuste e protestos
O aumento do imposto não só para veículos, mas para outros setores, estava previsto em um pacote de ajuste fiscal proposto pelo governador do estado, João Doria (PSDB), em agosto e aprovado em outubro pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).
No início de 2021, agricultores e pecuaristas de SP realizaram um tratoraço em cidades no interior do estado contra a alta do ICMS para insumos agrícolas, demanda que foi atendida pelo governador dias depois.
Já ontem, a Abrasel-SP (Associação de Bares e Restaurantes de São Paulo) resolveu entrar na Justiça contra o governo de São Paulo pela alta na cobrança do ICMS, chamando o aumento de "irregular e abusivo".
Governo alega que avisou com antecedência sobre mudança
Procurada pelo UOL, a secretaria estadual da Fazenda e Planejamento informou que o governo estadual teve diversas reuniões com representantes do setor automotivo desde 2020.
Numa delas, realizada em 14 de janeiro, os secretários da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, e de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo, expuseram a necessidade de manter a redução de benefícios fiscais "porque o ajuste está previsto no Orçamento de 2021 e os recursos destinados a áreas prioritárias, como educação, saúde, segurança e assistência social".
"Por quase 30 anos, veículos novos e usados foram beneficiados por renúncias fiscais de até 98%, em relação à alíquota de 18% do ICMS praticada no Estado. Benefícios fiscais como este custam mais de R$ 40 bilhões por ano ao governo do estado de São Paulo, o que representa um terço da arrecadação do ICMS", afirmou a secretaria em nota.
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