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MPF lança canais para receber denúncias de vacinação irregular contra covid

Dose da CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan, de São Paulo, e que está sendo usada nesta primeira fase de imunização contra a covid-19 - Arthur Stabile/UOL
Dose da CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan, de São Paulo, e que está sendo usada nesta primeira fase de imunização contra a covid-19 Imagem: Arthur Stabile/UOL
do UOL

Do UOL, em São Paulo

21/01/2021 15h37

Devido a uma série de denúncias de irregularidades na aplicação das doses da vacina contra o coronavírus, que nessa primeira fase deve imunizar apenas grupos prioritários, o MPF (Ministério Público Federal) criou canais online para denúncias.

Para denunciar, é importante reunir o máximo de informações possível, como o dia em que ocorreu o desvio, local, nomes de possíveis envolvidos e provas da prática como fotos, vídeos e mensagens que auxiliem na investigação.

As denúncias e o material reunido podem ser enviados por três canais:

  • pelo celular: baixe o aplicativo "MPF Serviços", cadastre-se e envie sua denúncia;
  • por e-mail: envie as informações com fotos, vídeos e documentos para pram-sac@mpf.mp.br;
  • pelo site: acesse o canal de serviços do Ministério Público, cadastre-se e envie a sua representação.

Além do MPF, o cidadão pode acionar o MPE (Ministério Público Estadual) em todas as unidades da Federação, e o MPC (Ministério Público de Contas), que vão apurar de forma conjunta as denúncias de fraudes na vacinação contra a covid-19.

Casos de irregularidades na vacinação estão sendo apurados em alguns estados. No Piauí, dois prefeitos foram vacinados, no Sergipe, um. Já no Amazonas duas irmãs médicas e o filho de um deputado, nomeados no dia e véspera da vacinação com funcionários da Saúde, também receberam a dose.

Postagens nas redes sociais de pessoas que não fazem parte do grupo prioritário mostrando frascos e caixas e alegando terem recebido a vacina também estão sendo investigadas.

A aplicação da vacina em qualquer pessoa que não se enquadre nos critérios estabelecidos nesse momento é irregular. Segundo o MP, a prática pode ser enquadrada como improbidade administrativa. Nesta etapa serão vacinados profissionais de saúde na linha de frente do combate à pandemia, idosos e pessoas do grupo de risco.

O responsável pelo desvio pode ser punido criminalmente, ser obrigado a ressarcir todo o valor correspondente às vacinas desviadas, perder a função pública se for servidor ou agente público e ainda ser condenado a pagar multa no valor de até 100 vezes o valor do salário que recebe. A pena máxima pode chegar a 12 anos de prisão e multa.

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