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Trevisan: Aprovação de reeleição no Congresso viraria parlamentarismo

do UOL

Do UOL, em São Paulo

03/12/2020 19h41

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar a julgar na sexta-feira (04/12) uma ação judicial com potencial para afetar o destino dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de mexer nos planos do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

"Se isso for aprovado pelo Supremo Tribunal Federal, a gente vai ter, na prática, aqui no Brasil, o parlamentarismo porque vai ser muito poder concentrado na mão de uma pessoa só", avaliou a colunista do UOL Maria Carolina Trevisan durante o podcast Baixo Clero #68, apresentado por Carla Bigatto e com a participação do também colunista do UOL Diogo Schelp . (Ouça a partir do minuto 14:54)

A fala faz referência às discussões sobre uma ação judicial que pede "interpretação conforme" ao Artigo 57 da Constituição de 1988, e proíba a reeleição para o comando da Câmara e do Senado, em qualquer hipótese.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) é do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e tem potencial para afetar o destino dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Trevisan ainda atenta para a possibilidade de reorganização e favorecimento dos comandantes nas Casas caso reeleição seja aprovada.

"Se, por exemplo, Rodrigo Maia se reelege agora, ele vai estar a mais de sete anos como presidente da Câmara, desde que o Cunha saiu. Então, pode ser muito difícil depois tirar essa pessoa, porque ela mesma vai ali de legislação a legislação, podendo reorganizar a Câmara a favor de si mesmo. Então, é bastante perigoso, tanto é que os partidos de centro e esquerda pediram que o supremo não aprove a reeleição", disse Trevisan. (Ouça a partir do minuto 14:54)

Diogo Schelp aproveitou para ler o Artigo 57 e afirmou que o texto é "bastante claro ao vedar a reeleição".

"O argumento que se usa é que a emenda constitucional de 97 — que instituiu a reeleição para presidente da república, governador e prefeito — também devem se estender as mesas diretivas da Câmara e do Senado. Só que isso é um disparate, porque esses cargos não são mencionados na emenda, os cargos de presidente da Câmara e do Senado", disse Schelp. (Ouça a partir do minuto 16:24)

"O Bolsonaro está enfraquecido, mas ele pode usar o Congresso para se fortalecer, com algumas trocas de favores e cargos. E aí ele vai pra cima, com tudo", completou Trevisan. (Ouça a partir do minuto 17:08)

Trevisan também lembrou do domínio de poder no cargo. "E o presidente da Câmara tem o poder de engavetar e desengavetar pautas para serem votadas. Ele que faz a agenda, por isso é super importante, ele que define ou não a abertura de processo de impeachment junto com a votação do Congresso, é muito poder mesmo, por isso é super importante", disse Trevisan. (Ouça a partir do minuto 18:50)

Baixo Clero está disponível no Spotify, na Apple Podcasts, no Google Podcasts, no Orelo, no Castbox, no Deezer e em outros distribuidores. Você também pode ouvir o programa no YouTube. Outros podcasts do UOL estão disponíveis em uol.com.br/podcasts.

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