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"Não é questão de egoísmo", disse promotor que pediu vacinação prioritária

Promotor Roberto Barbosa Alves, que pediu prioridade em vacinação; MP diz que não deu "prosseguimento à discussão" - Reprodução
Promotor Roberto Barbosa Alves, que pediu prioridade em vacinação; MP diz que não deu "prosseguimento à discussão" Imagem: Reprodução
do UOL

Wanderley Preite Sobrinho

Do UOL, em São Paulo

03/12/2020 14h27Atualizada em 03/12/2020 17h15

"Não é uma questão de egoísmo", afirmou o promotor de Justiça Roberto Barbosa Alves em sua manifestação supostamente subscrita por outros colegas em que pede ao Ministério Público de São Paulo que inclua os promotores "em uma das primeiras etapas" de vacinação contra a covid-19.

O pedido consta na ata da 22ª reunião do Conselho Superior do MP, ocorrida virtualmente às 14h do último dia 24 de novembro. O assunto foi descrito no item 4.2, em "Comunicações dos Conselheiros". O promotor, entretanto, nega (leia mais abaixo).

Segundo a ata, dirigindo-se ao novo corregedor-geral, Motauri Ciocchetti de Souza, o promotor Arual Martins apresentou manifestação "que lhe foi trazida pelo colega promotor de Justiça Doutor Roberto Barbosa Alves e outros colegas que a subscreveram".

Ele recomenda, diz o texto, que o comitê de combate à covid-19 do MP analise "sugestão" da "possibilidade de que os promotores de Justiça sejam incluídos em uma das primeiras etapas prioritárias da vacinação contra a covid-19, dada a atividade funcional da carreira".

Após essa introdução, ele leu um trecho do pedido de Alves, que na ocasião refutou "egoísmo" da categoria ao incluir os promotores entre o grupo prioritário para a vacinação contra o novo coronavírus.

Não é uma questão de egoísmo em relação a outras carreiras, mas tendo em vista notadamente colegas do primeiro grau, que trabalham com audiências, atendimento ao público e outras atividades em que o contato social é extremamente grande e faz parte do nosso dia a dia.
Roberto Barbosa Alves, promotor de Justiça

Depois da leitura, Arual respondeu ao colega "que iria apresentá-la na reunião para que o comitê da covid-19, que é integrado por diversos colegas e está realizando um trabalho extremamente valoroso e grandioso, pudesse analisar a questão e verificar essa possibilidade".

Em seguida, o promotor Mário Luiz Sarrubbo prometeu "que encaminhará a questão ao gabinete de crise e que pode pessoalmente se empenhar em apresentar esse pleito ao governo do estado".

Sarrubbo afirmou aos colegas que no dia anterior se reuniu com o governador João Doria (PSDB), que lhe confidenciou que "terminaram os testes da CoronaVac, que será encaminhada para registro na Anvisa, sendo este o próximo passo do protocolo tradicional".

No encontro, o promotor afirma ter ouvido de Doria que a expectativa é que "a partir de janeiro comecem as vacinações", inicialmente para a população mais vulnerável: "que seriam os idosos, os profissionais de medicina, e assim por diante. De todo modo, considera que é um pleito que pode ser levado a análise pelo gabinete de crise".

Procurada pelo UOL, a assessoria de imprensa do MP afirmou em nota que "o assunto foi aventado por iniciativa de um membro do Conselho Superior da instituição", mas que "não houve qualquer deliberação acerta do infundado questionamento".

"Quem encaminha os temas para votação é o procurador-geral de Justiça, que não deu prosseguimento à discussão do assunto e tampouco fez qualquer gestão relativa a isso junto às autoridades sanitárias", afirma a nota.

Embora a ata afirme que o pedido foi subscrito por outros promotores, a assessoria informou que o pedido é assinado apenas por um promotor. O UOL pediu entrevista a Alves e aos demais promotores citados na ata, mas o MP disse, inicialmente, que eles não foram localizados.

Após a publicação desta reportagem, o promotor Roberto Barbosa Alves enviou e-mail à redação e, por meio da mesma assessoria do MP, afirmou que "não existe qualquer "carta assinada" por ele ou por outro membro da instituição solicitando a inclusão de promotores "em uma das primeiras etapas e vacinação contra a covid-19"".

Segundo o texto enviado, "o assunto foi aventado, oralmente, no Conselho Superior da instituição por um integrante do colegiado", mas não foi debatido nem votado, "uma vez que compete única e exclusivamente às autoridades sanitárias estabelecer de que forma transcorrerá a vacinação".

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