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Com urnas fechadas, promessas eleitorais esbarram na pandemia e na economia

José Paulo Kupfer

Jornalista profissional desde 1967, foi repórter, redator e exerceu cargos de chefia, ao longo de uma carreira de mais de 50 anos, nas principais publicações de São Paulo e Rio de Janeiro. Eleito “Jornalista Econômico de 2015” pelo Conselho Regional de Economia de São Paulo/Ordem dos Economistas do Brasil, é graduado em economia pela FEA-USP e integra o Grupo de Conjuntura da Fipe-USP. É colunista de economia desde 1999, com passagens pelos jornais Gazeta Mercantil, Estado de S. Paulo e O Globo e sites NoMinimo, iG e Poder 360.

do UOL

01/12/2020 04h00

Fator de destaque nas eleições municipais de 2020, a pandemia de Covid 19 continuará desempenhando papel relevante nas cidades brasileiras, pelo menos no primeiro ano das novas administrações dos municípios. Os prefeitos eleitos ou reeleitos não terão como escapar de concentrar esforços e recursos na área da Saúde.

O estelionato eleitoral perpetrado pelo governador paulista João Dória, no que foi acompanhado pelo prefeito reeleito Bruno Covas, é um fantasma que deve assombrar outros governadores e seu correligionários eleitos prefeitos. Doria e Covas negaram, ao longo do período eleitoral, a evidência do aumento de casos de Covid-19 e da procura por internação, até o dia seguinte ao do fechamento das urnas. A decretação, em São Paulo e outros lugares, de restrições mais rígidas à circulação de pessoas e à atividade econômica, nem 24 horas depois dos resultados das urnas, é uma ação que não poderá ser evitada.

A menos que governadores e prefeitos optem por não se preocupar com o aumento da demanda hospitalar, eles serão obrigados a proibir aglomerações e, em consequência, fechar ou restringir o funcionamento de atividades. Se não adotarem medidas restritivas serão responsabilizados pela criação de filas de espera para ocupação de leitos de UTI, contribuindo para o agravamento dos casos e a elevação dos registros de mortes pela doença.

Pressões na área da Saúde não serão as únicas. Com a volta da restrição mais rígida de atividades, as prefeituras também serão forçadas a ampliar a oferta de redes de proteção para os mais vulneráveis. Isso se não quiserem ver as calçadas das cidades ainda mais cheias de moradores de rua e as ruas ainda mais ocupadas por pedintes. Bancar avestruz só tende a elevar as tensões sociais já latentes.

Dessas duas necessidades derivam pressões por recursos em escala que pode se mostrar insuficiente em pouco tempo. Em 2020, medidas excepcionais aprovadas no Congresso obrigaram o governo federal a socorrer municípios com quantias que superaram as perdas de receitas e o aumento de despesas com a pandemia. Mas, em 2021, é pouco provável que a facilidade se repita.

Uma parte dos novos prefeitos ou reeleitos encontrarão o caixa municipal com sobras, mas, sem novos aportes, é incerto quanto tempo a situação mais folgada se manterá. Com volume menor de socorro federal, as receitas próprias locais dificilmente conseguirão cobrir os custos extraordinários exigidos.

Não é difícil notar que a crise econômica com origem na pandemia produz, antes de tudo, configura uma recessão municipal. O ISS (Imposto sobre Serviços), uma das principais fontes de arrecadação das prefeituras, depende diretamente da atividade dos serviços, a mais negativamente afetada pelas restrições de circulação e lockdowns. Do lado dos custos, é na rede municipal de atenção à saúde, mais capilar e próxima do cidadão, que as despesas são mais fortemente exigidas.

Significa que, enquanto uma vacinação em massa eficiente não for capaz de evitar o funcionamento intermitente dos negócios, os municípios terão dirigir recursos para evitar situações de colapso nos hospitais e ocupações dos equipamentos públicos por desvalidos. Mesmo nas grandes cidades, e na melhor das hipóteses, a expectativa é a de que um quadro de volta a normalidade só se mostre menos incerto a partir do segundo semestre de 2021, quando se espera campanhas de vacinação em massa poderão ser deflagradas.

Completando o cenário de dificuldades, a perspectiva é a de que a dinâmica da economia não alivie tão cedo as pressões. As hesitações do governo federal estão se transformando em inação, e, com isso, os dilemas que precisam ser enfrentados vão ficando mais complexos. Não é pequeno o risco de entrar 2021 em barafunda fiscal, sem nem mesmo um Orçamento de referência aprovado para o ano que se inicia em meros 30 dias.

Em meio a crescentes desajustes fiscais, o desemprego aponta tendências crescentes, limitando a atividade econômica e, pela timidez das receitas, os gastos públicos. A saída por um crescimento sustentado e robusto, que vá além de um insuficiente repique estatístico, em reação ao mergulho anterior, vai se tornando mais improvável.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

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