França ignora ameaças dos EUA e anuncia 'imposto digital'

Paris, 25 Nov 2020 (AFP) - A França aplicará um imposto sobre as grandes empresas do setor digital em 2020 - confirmou seu Ministério da Economia nesta quarta-feira (25), apesar das ameaças dos Estados Unidos de sobretaxar produtos franceses no valor de US$ 1,3 bilhão.

"As empresas sujeitas a este imposto receberam uma notificação fiscal para os pagamentos de 2020", disse a mesma fonte, referindo-se a esta tributação relativa aos gigantes de Internet, também conhecidos como GAFA (Google, Amazon, Facebook, Apple).

Segundo o jornal britânico "Financial Times", Facebook e Amazon estão entre as empresas que receberam uma notificação nos últimos dias.

Com esta decisão, a França se expõe a sanções dos Estados Unidos, em meio à transição entre o presidente eleito Jo Biden e o presidente em final de mandato, Donald Trump. Este último já havia decidido sobretaxar em 25% os vinhos franceses, em retaliação aos subsídios recebidos pelo fabricante europeu de aviões Airbus.

Em julho de 2019, o Parlamento francês aprovou um imposto de 3% sobre o volume de negócios dos gigantes digitais, cuja receita mundial passa de 750 bilhões de euros. Com isso, a França se torna a pioneira na tributação de grandes grupos digitais.

Washington, que considera esse imposto discriminatório contra as empresas americanas, ameaçou a França com a aplicação de taxas alfandegárias de 100% sobre certos produtos franceses, como queijo, ou produtos de beleza.

Em janeiro deste ano, porém, os dois aliados acertaram uma trégua para dar às negociações lideradas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) uma chance de criar um imposto global sobre as multinacionais. Paris então congelou seus impostos, e Washington se absteve de impor sanções.

Essas negociações fracassaram em outubro, anulando a trégua.

"Havíamos suspendido a arrecadação do imposto até que as negociações da OCDE fossem concluídas. Essas negociações fracassaram, então, em dezembro próximo, vamos cobrar um imposto dos gigantes digitais", declarou o ministro francês da Economia, Bruno Le Maire, em meados de outubro.

- "Lucro excessivo" -Embora vários países europeus tenham adotado, ou estejam em processo de adotar um imposto similar, "continuamos apoiando a solução da OCDE e queremos uma solução europeia no início de 2021".

O estancamento das negociações sobre o Plano Europeu de Recuperação preocupa Paris, no entanto, já que qualquer decisão fiscal requer a aprovação unânime dos 27 países da UE, incluindo Holanda, Luxemburgo, ou Irlanda, países para onde estes gigantes transferiram seus lucros para pagar a menor quantidade possível de impostos.

A decisão da França também se explica pelo contexto da luta contra os efeitos econômicos da pandemia da covid-19, que já custou ao Estado 186 bilhões de euros (221 bilhões de dólares) - 86 bilhões a mais em gastos, e 100 bilhões a menos em arrecadação.

O governo francês precisa encontrar, urgentemente, maneiras de encher os cofres sem aumentar os impostos, como havia se comprometido a fazer.

Além disso, a justificativa para a adoção da chamada "taxa Google", que propiciou à França 400 milhões de euros (476 milhões de dólares) em 2019, ganha força pelo fato de os GAFA parecerem ser os grandes ganhadores da crise da covid-19. A começar pela Amazon, que é o principal varejista online da França e que aproveitou os dois confinamentos para aumentar suas vendas.

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