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Alemanha quer anular expulsão de soldados discriminados por homossexualidade

Projeto quer anular as condenações aos militares que foram expulsos ou rebaixados por tribunais militares devido à sua orientação sexual. - Getty Images/iStockphoto
Projeto quer anular as condenações aos militares que foram expulsos ou rebaixados por tribunais militares devido à sua orientação sexual. Imagem: Getty Images/iStockphoto

25/11/2020 11h12

O governo alemão adotou hoje um projeto de lei para reabilitar os militares discriminados por sua homossexualidade, tanto nas atuais forças armadas quanto nas da ex-RDA comunista.

O texto, que ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento, permite "virar a página de um acontecimento sombrio na história", afirmou a ministra da Defesa, Annegret Kramp-Karrenbauer, em uma entrevista para o grupo de jornais regionais Redaktionsnetzwerks.

"Não podemos apagar o sofrimento dessas pessoas, nem consertar o dano à sua carreira. Mas queremos agir onde for possível", acrescentou a ministra conservadora.

O projeto elaborado pelo ministério da Justiça planeja anular as condenações aos militares que foram expulsos ou rebaixados por tribunais militares devido à sua orientação sexual.

Também receberão uma indenização de 3.000 euros, um gesto "que busca restituir a dignidade de todos esses homens que queriam apenas servir ao seu país", explicou Kramp-Karrenbauer.

Os militares homossexuais cujas carreiras foram afetadas receberão a mesma quantidade. O ministério estima que cerca de mil pessoas pedirão esta reabilitação.

Até o final dos anos 60, a homossexualidade levava consigo na Alemanha Ocidental o rebaixamento sistemático dos militares. Tolerados posteriormente, foram considerados um fator de insegurança e excluídos dos cargos de responsabilidade.

A homossexualidade foi descriminalizada em 1969, mas até 1994 não foi abolido o artigo 175 do Código Penal, que a qualificava como crime. Nas forças armadas continuou até julho de 2000, quando uma decisão do Tribunal Constitucional acabou com a discriminação e permitiu a entrada de mulheres.

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