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Governo francês criará 'crime de ecocídio' para punir os danos ao meio ambiente

22/11/2020 13h01

Paris, 22 Nov 2020 (AFP) - O governo francês anunciou neste domingo que criará um "crime de ecocídio" para prevenir e multar os danos graves ao meio ambiente, que deriva de uma proposta da Convenção Cidadã pelo Clima.

"As condenações vão de três a dez anos de prisão, caso se trate de uma infração de imprudência, uma violação manifestamente deliberada de uma obrigação ou, a mais alta, uma infração intencional", detalha.

As multas, que procuram ser dissuasivas, oscilarão entre 375.000 euros e 4,5 milhões (444.000 a 5,4 milhões de dólares).

Também será criado um segundo crime de "colocar o meio ambiente em risco". Ao contrário do primeiro, as sanções poderão ser aplicadas mesmo quando a poluição ainda não aconteceu, afirmou a ministra de Transição Ecológica, Barbara Pompili, à AFP.

A condenação será de um ano de prisão e 100.000 euros de multa.

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