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Alcolumbre pede a Bolsonaro e Guedes alternativas para auxílio ao Amapá

Após apagão, população sofre com crise de desabastecimento no Amapá, gerando filas em postos e falta de água - Maksuel Martins/Fotoarena/Estadão Conteúdo
Após apagão, população sofre com crise de desabastecimento no Amapá, gerando filas em postos e falta de água Imagem: Maksuel Martins/Fotoarena/Estadão Conteúdo
do UOL

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

18/11/2020 13h59Atualizada em 18/11/2020 14h09

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pediu ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, alternativas para o pagamento de um auxílio à população do Amapá em virtude do apagão de energia, no 16º dia sem solução definitiva — para agravar a situação, um novo corte de luz aconteceu ontem à noite.

O pagamento de uma ajuda aos amapaenses com o objetivo de minimizar prejuízos causados pelos apagões é um pedido não só de Alcolumbre mas também dos demais membros da bancada do Amapá no Senado — Randolfe Rodrigues (Rede) e Lucas Barreto (PSD). Eles cobram ainda investigações e providências quanto à LMTE (Linhas de Macapá Transmissora de Energia), empresa responsável pela subestação que ficou sem transformadores em operação após incêndio, pois não havia equipamentos reserva. O problema causou o apagão inicial em 3 de novembro.

Na semana passada, Alcolumbre pediu a prorrogação do auxílio emergencial no Amapá ao governo federal. A ajuda a desempregados e trabalhadores informais na pandemia da covid-19 acaba em dezembro com as últimas parcelas de R$ 300.

No entanto, a AGU (Advocacia-Geral da União) já deve recorrer de decisão judicial semelhante, que concedeu o direito de pagamento de mais duas parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial para a população carente do Amapá, decorrente de ação protocolada por Randolfe.

No governo, há críticas de que a população brasileira como um todo tenha de arcar com um prejuízo que seria de responsabilidade de uma empresa privada. Também são citados impedimentos jurídicos e legais para continuar com o auxílio emergencial no estado, pois o Congresso Nacional aprovou a ajuda em virtude da pandemia, não do apagão.

Agora, são estudadas a possibilidade de liberação de uma parcela extra do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ou do estabelecimento de um auxílio aproveitando o decreto que define a situação de emergência no Amapá, assinado em 6 de novembro pelo governador Waldez Góes (PDT). Uma alternativa seria, por exemplo, a edição de uma medida provisória. Ainda não há uma definição.

O pedido acontece em meio ao adiamento das eleições municipais em Macapá, capital do estado, após decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O irmão do presidente do Senado, Josiel Alcolumbre (DEM), é candidato à prefeitura da cidade.

Segundo pesquisa Ibope divulgada em 11 de novembro, Josiel caiu nove pontos em relação ao levantamento apresentado em 28 de outubro. O candidato conta com 22% das intenções de voto e está tecnicamente empatado com Patrícia Ferraz (Podemos) e Dr. Furlan (Cidadania), ambos com 15%, depois de oscilarem positivamente quatro pontos cada um. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.

O grupo político dos Alcolumbre teme que o apagão impacte negativamente a campanha de Josiel, especialmente por contar com o apoio de Waldez Góes e do atual prefeito de Macapá, Clécio Luis (sem partido).

Até o momento, Davi Alcolumbre não se pronunciou sobre o novo apagão ocorrido ontem à noite. Ele só deve se pronunciar após ter mais informações sobre o caso e conversar pessoalmente com Jair Bolsonaro. Há a previsão de que ele se encontre com o presidente da República hoje no Palácio do Planalto, em Brasília.

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