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Por que quase 40% dos carros registrados em São Paulo não irão pagar IPVA

Isenção do tributo inclui veículos com mais de 20 anos de fabricação, carros PCD e outras categorias - Aloisio Mauricio / Estadão Conteúdo
Isenção do tributo inclui veículos com mais de 20 anos de fabricação, carros PCD e outras categorias Imagem: Aloisio Mauricio / Estadão Conteúdo
do UOL

Alessandro Reis

Do UOL, em São Paulo (SP)

30/10/2020 14h37Atualizada em 30/10/2020 19h41

Considerando os dados atuais da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, 37,73% dos veículos registrados no Estado estão isentos do imposto.

O percentual é referente a aproximadamente 10,8 milhões de veículos, do total de 28,6 milhões de carros, motos, utilitários, caminhões e ônibus emplacados no território paulista.

Ou seja, a cada dez veículos, quase quatro estão livres de recolher o tributo.

Conforme a secretaria, a maior parte da isenção recai sobre modelos com mais de 20 anos de fabricação (34,05%), totalizando 9,75 milhões de veículos.

As demais isenções são referentes, por exemplo, a automóveis adquiridos por clientes PCD (pessoas com deficiência). Também se aplicam a táxis e veículos de transporte coletivo, oficiais, de templos, de entidades assistenciais, de partidos políticos, de sindicatos de trabalhadores e de serviço diplomático.

Segundo a secretaria, em 2020 essas categorias englobam 658.447 veículos isentos, representando uma renúncia fiscal de R$ 1,16 bilhão somente neste ano.

Projeto de lei do governo paulista para ajuste fiscal aprovado neste mês, no entanto, vai limitar bastante a quantidade de veículos comercializados para pessoas com deficiência livres de recolher IPVA. A nova regra, já sancionada pelo governador João Doria (PSDB), entra em vigor no ano que vem e restringe o benefício a deficiências que exigem adaptação nos automóveis.

Locadoras

No Estado de São Paulo, os veículos de locadoras recolhem alíquota de 2% de IPVA, contra 4% costumeiramente cobrados de proprietários pessoa física.

De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento, os 112.301 veículos dessas empresas registrados no Estado representam uma renúncia fiscal superior a R$ 111 milhões.

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