Ministério da Economia piora projeção para dívida bruta a 96% do PIB em 2020

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Economia piorou nesta sexta-feira sua projeção para a dívida bruta em 2020 a 96% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 93,9% antes, e indicou que, em caso de choque negativo, o indicador alcançará 125,2% do PIB em 2029.

Este é considerado o principal parâmetro da saúde fiscal do país e, em nota nesta tarde, o ministério reconheceu que o Brasil, com nota de classificação de risco BB-, encerrará 2020 com a dívida bruta bem acima da média de países que integram o mesmo grupo (71,7% do PIB).

Num reflexo dos vultosos gastos do governo com o enfrentamento à pandemia de coronavírus, a dívida bruta saltou a 90,6% do PIB em setembro, renovando assim seu recorde histórico, conforme dados divulgados nesta manhã pelo Banco Central.

No cenário base, o Ministério da Economia previu que a dívida bruta seguirá em ascensão nos próximos anos até atingir 100,8% do PIB em 2026. A partir de então, ela recuaria até 98% do PIB em 2029.

Este quadro considerou uma queda de 5,0% do PIB em 2020, um crescimento acima de 3,0% em 2021 e uma convergência para 2,5% no médio prazo, em linha com as estimativas do boletim Focus de 19 de outubro. Já para a taxa básica de juros, os cálculos levaram em conta a Selic iniciando 2021 em níveis historicamente mínimos, mas convergindo para 6,0% ao ano a partir de 2024.

No cenário de choque, a equipe econômica incorporou um crescimento da economia 1 ponto percentual abaixo da premissa do cenário base em cada ano e considerou uma Selic 1 ponto percentual acima da considerada nesse cenário em todo o horizonte, além de um resultado primário 1 ponto percentual do PIB inferior ao do cenário base anualmente.

"A continuidade de reformas estruturais que promovam um crescimento sustentável e a consolidação fiscal são essenciais para permitir uma dinâmica favorável da dívida pública no médio prazo", disse o ministério em relatório.

"Sem o necessário ajuste fiscal e a persistência de déficits primários, não apenas será improvável reverter a trajetória ascendente da dívida, como essa trajetória será acelerada, à medida que as taxas de juros reais aumentem", acrescentou.

O time do ministro Paulo Guedes também piorou sua estimativa para a dívida líquida a 68,2% do PIB neste ano, sobre 67,8% anteriormente.

O déficit primário estimado para o setor público este ano subiu a 905,4 bilhões de reais, ou 12,7% do PIB, ante 895,8 bilhões de reais (12,5% do PIB) em cálculo feito no fim de setembro.

Já para o governo central, a expectativa agora é de um rombo primário de 880,5 bilhões de reais, ou 12,3% do PIB, acima do patamar de 871 bilhões de reais (12,1% do PIB) de antes.

Para o déficit nominal, que inclui a conta de juros, a conta permaneceu praticamente estável em 17,2% do PIB sobre 17,17% anteriormente.

Esses cálculos também consideraram uma queda real do PIB de 5% em 2020, pelo boletim Focus. Antes, a equipe econômica vinha considerando uma retração de 4,7% para a atividade econômica na divulgação de suas estimativas fiscais.