Justiça europeia denuncia França por poluição do ar

A França foi denunciada nesta sexta-feira (30) ao Tribunal de Justiça Europeu por causa da emissão de partículas finas do tipo PM10. O país já foi condenado pela justiça europeia devido à poluição do ar ligada ao dióxido de nitrogênio (NO2).

Bruxelas acusa a França de "não cumprimento sistemático" das regras europeias sobre poluição por partículas finas PM10, cujos limites foram ultrapassados, segundo a acusação, ??"em Paris e na Martinica por um período de 12 e 14 anos, respectivamente". A França também deverá responder pelo "descumprimento de sua obrigação de proteger os cidadãos contra a má qualidade do ar ", segundo um comunicado.

"Tínhamos consciência desse risco, tendo em vista os excessos observados em longos períodos", reagiu o ministério francês da Transição Ecológica, acrescentando "que fará de tudo para melhorar a qualidade do ar" e reduzir a poluição nas áreas afetadas aos limites autorizados.

"Esta denúncia é uma notícia muito boa", disse Olivier Blond, presidente da associação Respire. "Isso mostra que a União Europeia leva a poluição do ar a sério", completou.

Dados disponíveis mostram que a poluição do ar representa "um problema de saúde pública", causando "entre 48 mil e 76 mil mortes por ano na França", segundo estimativas. Blond lamenta que "essa causa não receba tanta atenção como a luta contra o tabagismo ou a Covid-19".

Um estudo internacional divulgado esta semana aponta que a exposição de longo prazo à poluição do ar também aumenta o risco de morte por coronavírus.     

Reincidente

A França já havia sido denunciada à justiça em 2018 por não cumprimento dos limites de emissões de dióxido de nitrogênio (NO2), um gás poluente produzido, principalmente, por motores a diesel. A justiça europeia reconheceu, um ano depois, a ultrapassagem "sistemática" deste limiar, abrindo caminho, numa segunda etapa, a possíveis sanções.

As partículas finas de PM10 estão presentes principalmente nas emissões da indústria, do tráfego automotivo e do aquecimento doméstico, mas também são encontradas nas emissões do setor agrícola.

Na região parisiense, "há uma melhoria gradual" no que diz respeito às partículas finas de PM10, com "excessos pontuais", indica a Airparif, órgão responsável pela monitoração da qualidade do ar. Porém, em comparação com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que são muito mais restritivas do que as normas europeias, "3/4 da população da região parisiense continuam correndo risco de ultrapassar os limites".

No início de julho, o Conselho de Estado condenou o governo francês a uma multa histórica de € 10 milhões por semestre de atraso, caso não melhorasse o seu sistema contra a poluição do ar em oito grandes aglomerações populacionais (Lyon, Marselha -Aix, Reims, Grenoble, Estrasburgo, Toulouse, Fort-de-France e Paris).

O mais alto tribunal administrativo do país, que em 2017 ordenou ao Estado francês a implementação de planos de redução dos níveis de partículas do tipo PM10 e de dióxido de nitrogênio, foi notificado por associações para observar que esse limite não havia sido seguido.

Desde então, o governo emitiu um decreto, em setembro, criando "zonas de baixa emissão" em várias cidades. Medidas de controle de veículos serão propostas às prefeituras no fim de 2021 e início de 2022, com, por exemplo, radares automáticos, segundo especificou o ministério da Transição Ecológica da França.

Precisamos "sair da dependência de automóveis nas cidades o mais rapidamente possível", reagiu Sarah Fayolle, do Greenpeace. Ela defende a criação de "zonas de baixa emissão ambiciosas, que limitem veículos pesados ??de transporte de mercadorias, carros e motos em grandes áreas, com a retirada gradual de veículos a diesel e a gasolina, com medidas de apoio social", explica.

O governo francês informa, por fim, que também está combatendo a poluição do ar apoiando o desenvolvimento do transporte público e do uso de bicicletas para combater a poluição do ar, segundo o ministério da Transição Ecológica.