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Decisão da Justiça contra o aborto gera revolta e protestos na Polônia

30/10/2020 09h13

Ativistas convocaram para esta sexta-feira (30/10) o que deve ser a maior passeata pelos direitos reprodutivos das mulheres. Dezenas de milhares de manifestantes de todo o país prometem paralisar a capital, Varsóvia. A Polônia entra no nono dia consecutivo de intensos protestos contra uma decisão judicial que praticamente bane o aborto no país. A revolta é direcionada não só contra o governo, mas também contra a Igreja.

Marcio Damasceno, correspondente da RFI em Berlim

O descontentamento tem sido impulsionado pela crescente polarização da sociedade, em meio a políticas nacionalistas do governo ultraconservador polonês. A revolta é agravada, agora, pelos impactos da pandemia de coronavírus.

A Polônia, que praticamente retornou ao lockdown, com fechamento de escolas, restaurantes e bares, registrou um número recorde de contágios nesta quinta-feira, ultrapassando os 20 mil casos. Os hospitais já estão à beira do colapso.

O que os analistas dizem é que o veredicto do Tribunal Constitucional polonês, declarando inconstitucional o aborto em casos de malformação do feto, é a gota d'água que fez o copo transbordar. A decisão praticamente proíbe a interrupção da gravidez num país que já tem uma das legislações de aborto mais restritivas da Europa. No ano passado, 1.074 das 1.110 gestações interrompidas no país ocorreram exatamente devido a malformação fetal. Quando a regra for publicada e passar a vigorar, o aborto só será legal na Polônia em casos de estupro ou incesto ou quando há ameaça à vida ou à saúde da gestante.

Protestos até em regiões conservadoras do país

O que diferencia a atual onda de manifestações de outros protestos recentes, como a série de passeatas em agosto causada pelos ataques do governo à comunidade LGBT, é que o descontentamento não é visto só nas cidades grandes, onde a parcela liberal da população é maior, como também nas áreas mais conservadoras do país, como leste e no interior.

Sondagens apontam que 66% da população não apoia a decisão do Tribunal Constitucional e 69% é a favor de um referendo sobre o direito ao aborto. Os protestos agora têm participação de pessoas de diferentes visões sobre o aborto, tanto de organizações pelos direitos reprodutivos das mulheres como de católicos contrários ao veto ao aborto em casos de há malformação severa do feto, quando não há chance de sobrevivência para a criança.

As passeatas têm também adesão de categorias como taxistas e agricultores, que vêm bloqueando ruas e estradas do país com seus carros e tratores. Empresas e prefeituras governadas pela oposição também estão entrando no movimento. Repartições públicas, universidades e firmas privadas têm liberado seus funcionários para as passeatas.

A decisão fez despencar a popularidade do principal partido governista, o ultraconservador Lei e Justiça, que tem agora apenas 26% de apoio, a menor taxa de aprovação desde as eleições parlamentares de 2015.

Ataques contra igrejas

Após o anúncio da decisão judicial, manifestantes também começaram a atacar igrejas do país. A Igreja Católica é uma importante aliada do governo e vem sendo considerada como a grande culpada pela série de restrições aos direitos das mulheres, implementadas pelo governo ultraconservador num país extremamente católico. Os sacerdotes poloneses estão com a imagem desgastada depois de vários escândalos de pedofilia envolvendo padres e altas autoridades eclesiásticas polonesas.

Igrejas foram depredadas com pichações, manifestantes invadiram missas. Isso levou o líder do partido governista PiS, o todo-poderoso Jaroslaw?Kaczynski, que recentemente assumiu o cargo de vice-premiê, a fazer discurso convocando a população a defender os templos religiosos, o que gerou um agravamento ainda maior da situação. Grupos de radicais de direita montaram vigília diante das igrejas, causando cenas de violência entre manifestantes antiaborto e extremistas.

Apesar de a decisão ter sido proferida pelo Tribunal Constitucional, o governo ultraconservador, que vem tentando há anos restringir os direitos das mulheres, é o principal alvo das manifestações. Em 2016, uma onda de protestos de mulheres obrigou o partido governista a voltar atrás e retirar do Parlamento uma proposta que proibia completamente o aborto. Outro motivo é que o veredicto da corte foi provocado por um recurso movido por parlamentares do PiS.

Além disso, o Tribunal Constitucional é visto hoje como um mero braço do governo, depois das reformas para controlar a Justiça do país, realizadas desde 2015. Segundo as autoridades da União Europeia, as reformas ameaçam a democracia e fizeram com que o país seja alvo de processos em instâncias do bloco europeu.

Como em 2016, o governo já dá sinais de abalo. Após inicialmente elogiar a decisão judicial, o presidente polonês, Andrzej Duda, mudou o tom. Ele expressou disposição para um acordo no Legislativo sobre a questão, para permitir o aborto em casos de malformação severa, sem chance de sobrevida para o feto.

O chefe de Estado disse, em entrevista nesta quinta-feira, que a intenção é "proteger as crianças com síndrome de Down e não expor as mulheres a sofrimentos físicos e psicológicos", ao terem que ver seus filhos morrerem logo após o parto.

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