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Republicanos e democratas discordam da moderação das redes sociais nos EUA

28/10/2020 20h47

Washington, 28 Out 2020 (AFP) - O Senado americano apresentou discordâncias quanto à moderação das redes sociais nos EUA durante uma audiência realizada nesta quarta-feira (28).

Republicanos acusaram Twitter, Facebook e Google de censurá-los, enquanto a oposição democrata criticou as empresas de tecnologia por não retirar conteúdos problemáticos de suas plataformas.

A moderação das redes sociais é um assunto polêmico a menos de uma semana das eleições americanas.

Os debates foram menos focados no tema anunciado - as bases para a reforma da polêmica lei conhecida como Seção 230, que impede ações legais relacionadas ao conteúdo publicado nas redes por terceiros - e acabaram por discutir as críticas dos partidos aos gigantes tecnológicos.

"Essas plataformas tornaram-se árbitros poderosos da verdade e do conteúdo", declarou o senador republicano Roger Wicker, presidente da Comissão de Comércio, no início da audiência.

O diretor-executivo do Twitter, Jack Dorsey, e o do Facebook, Mark Zuckerberg, convocados juntamente com Sundar Pichai, da matriz do Google, Alphabet, indicaram que as reformas propostas poderão levar a mais conteúdo nocivo e abusivo na internet, além de uma limitação à liberdade de expressão.

Os três concordaram em um ponto: a lei de imunidade da rede, que muitos congressistas querem alterar, não protege apenas as plataformas, mas também os próprios usuários, incluindo os políticos.

"Graças à Seção 230, as pessoas têm a liberdade de usar a internet para se expressar. Acreditamos em dar voz às pessoas, inclusive quando isto significar defender os direitos de pessoas com as quais não concordamos", defendeu Zuckerberg.

Dorsey, por sua vez, afirmou em suas declarações preparadas para o Senado, que a Seção 230, como redigida atualmente, proporciona aos serviços online flexibilidade para eliminar o "discurso de ódio" e qualquer outro conteúdo inadequado, e que a lei sustenta o mundo das redes sociais, onde qualquer um pode publicar comentários.

"Erodir os cimentos da Seção 230 pode fazer colapsar a forma como nos comunicamos na internet, deixando apenas um pequeno grupo de companhias de tecnologia gigantes e bem financiadas", disse Dorsey.

"Socavar a Seção 230 resultará em uma eliminação maior do discurso online e imporá graves limitações à nossa capacidade coletiva de abordar o conteúdo nocivo e proteger as pessoas online", advertiu.

- Farsa -A acusação republicana não é nova, mas aumentou à medida que as eleições se aproximam, sob a influência do presidente Trump, muito crítico às plataformas. O presidente atacou principalmente o Twitter, onde há mais de 87 milhões de seguidores.

A irritação de Trump levou a uma proposta republicana de reforma da Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações.

"Sr. Dorsey, quem diabos o escolheu e o encarregou de decidir o que a mídia tem o direito de cobrir e o que o povo americano tem direito de ouvir?", afirmou Ted Cruz, um senador republicano do Texas.

Cruz fez referência a um polêmico artigo do New York Post para o candidato democrata à Presidência, Joe Biden, baseado em e-mails aparentemente hackeados e não autenticados, cuja divulgação em suas plataformas foi reduzida pelo Twitter e Facebook.

O senador também acusou o Google de "querer manipular os resultados das buscas para influenciar e mudar os resultados eleitorais".

Para os democratas, seus adversários querem, acima de tudo, intimidar essas empresas a seis dias das eleições presidenciais.

O senador Brian Schatz qualificou a audiência como sendo uma "farsa" e um "desperdício de dinheiro" dos cidadãos.

"É assédio para fins eleitorais", ressaltou, recusando-se a fazer perguntas sobre moderação de conteúdo.

- Ironia -O CEO do Facebook, Instagram e WhatsApp, que teve problemas para se conectar ao público por videochamada, se dispôs a atualizar a lei "para garantir que funcione como se deve".

Para Jesse Blumenthal, um ativista de direitos digitais do Instituto Charles Koch, Zuckerberg parece ter mudado seu posicionamento, e disse que "abrir essa porta pode ser um retrocesso para a liberdade de expressão".

Os defensores dos direitos digitais acreditam que o debate sobre a Seção 230 é equivocado, além de que várias medidas propostas podem ser inconstitucionais e contraproducentes.

"Todos dependem (da Seção 230), de pequenos blogs a grandes plataformas de internet", explicou Ashkhen Kazaryan, da ONG TechFreedom.

Os executivos do Google, Facebook e Twitter alertaram sobre o risco de aumento dos monopólios.

Uma maior responsabilidade e restrição nas plataformas requerem recursos consideráveis, que não estão ao alcance das startups.

Um argumento irônico, já que várias autoridades americanas acusam esses grupos californianos de abuso de posição dominante.

Recentemente, várias propostas foram feitas para modificar a lei de 1996.

Os defensores da Seção 230 afirmam que a lei proporciona incentivos a uma filtragem responsável do conteúdo, e que, segundo algumas propostas, os serviços de internet poderiam acabar tendo que filtrar todo o conteúdo publicado por terceiros, ameaçando o modelo de negócio das redes sociais.

Muitos analistas afirmam, no entanto, que uma reforma da Seção 230 é inevitável, levando em conta a preocupação crescente com o domínio das grandes plataformas da internet.

"O fato de esta audiência acontecer em um Senado de maioria republicana é significativo, porque mostra que o interesse na regulação vai além do Partido Democrata", opinou Darrell West, diretor do centro para a tecnologia e inovação da Brookings Institution.

"Um amplo espectro de vozes quer ação, e esta audiência indica às grandes plataformas que a legislação poderá mudar no próximo ano. Este poderá ser especialmente o caso se houver um presidente, Congresso ou Senado democrata."

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