UE descumpre promessas de ajuda ao desenvolvimento, dizem ONGs
Bruxelas, 28 Out 2020 (AFP) - A União Europeia descumpre as promessas de ajuda ao desenvolvimento, reduzindo suas contribuições desde 2016, lamentou o coletivo de ONGs Concord em seu relatório anual.
Os Estados-membros da UE se comprometeram a dedicar 0,7% de sua Renda Nacional Bruta (RNB) para a ajuda ao desenvolvimento até 2030.
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Em 2019, segundo o informe, estes países mobilizaram 78 bilhões de euros (91 bilhões de dólares), em conceito de ajuda ao desenvolvimento, ou seja, 0,46% de sua RNB, frente a 0,51% de 2016.
Neste ritmo, e sem o apoio das grandes economias europeias, "o objetivo de 0,7% da RNB não poderá ser alcançado antes de 2070", assegura a Concord, que reúne 2.600 ONGs europeias ativas na ajuda ao desenvolvimento.
O coletivo destaca que a contribuição da França aumentou, apesar da crise econômica, em 6% entre 2018 e 2019 para alcançar 11,1 bilhões de euros (13 bilhões de dólares), ou seja, 0,43% de sua RNB.
A Alemanha é o principal contribuinte, com 21,9 bilhões de euros (25 bilhões de dólares), ou seja, 0,60% de sua RNB, mas esta quantidade se mantém inalterada em comparação com 2018, segundo a Concord.
A terceira economia da UE, a Itália, aporta apenas 4,4 bilhões de euros (5 bilhões de dólares), ou seja, 0,23% de sua RNB e a queda tem sido constante desde 2016.
Três Estados-membros - Luxemburgo, Suécia e Dinamarca - dedicam 0,7% de sua RNB à ajuda ao desenvolvimento, mas suas três contribuições somam 7,8 bilhões de euros (9,1 bilhões de dólares). Um quarto país, o Reino Unido, alcançou a meta de 0,7%, com uma contribuição de 17,7 bilhões de euros (20,8 bilhões de dólares) em 2019, mas saiu da UE.
Treze Estados-membros reduziram suas contribuições entre 2018 e 2019 com um corte de 4% no caso da Polônia e de 7% na Estônia.
Parte importante dos recursos contabilizados como ajuda ao desenvolvimento são "ajuda inflada" e cobrem cancelamentos de dívida de países pobres, ajuda a estudantes estrangeiros e refugiados na Europa.
A OCDE e a Comissão Europeia permitem que os países contabilizem estes gastos em ajuda ao desenvolvimento, mas vários renunciaram a esta prática ou o fazem com pequenas quantidades, como Luxemburgo, Reino Unido, Dinamarca, Finlândia, Suécia e Holanda.
O coletivo de ONGs defende a criação de um imposto sobre transações financeiras, cuja renda seria destinada à ajuda ao desenvolvimento.
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