Governo espanhol anuncia orçamento ampliado para enfrentar covid-19

Madri, 27 Out 2020 (AFP) - O governo espanhol apresentou, nesta terça-feira (27), um projeto orçamentário para 2021, alimentado por fundos europeus e pela alta de impostos, com o objetivo de estimular uma economia afetada pela pandemia do coronavírus e o emprego.

O orçamento mobiliza um volume de investimento público "absolutamente excepcional", é o "mais ambicioso da nossa história democrática", disse o socialista Pedro Sánchez, que governa em coligação com o partido radical de esquerda Podemos.

O projeto orçamentário, que precisa ser validado pelo Congresso onde o governo é minoria, busca superar a pior recessão do mundo ocidental em 2020, com queda de 12,8% no Produto Interno Bruto, segundo as últimas projeções do Fundo Monetário Internacional .

A taxa de desemprego subiu para 16,2% no terceiro trimestre, elevando o total de desocupados para 3,7 milhões num país com 47 milhões de habitantes, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística divulgados nesta terça-feira.

Diante desta situação, o governo se compromete a aumentar em 10% o gasto público, auxiliado por 27 bilhões de euros do plano de reforço aprovado em julho pela União Europeia.

A Espanha é um dos principais beneficiários do plano, com 140 bilhões de euros divididos igualmente entre empréstimos e ajuda direta.

Isso deve permitir aumentar em 10% o gasto social, incluindo questões como a renda mínima criada meses atrás, mas com problemas de implantação por falta de pessoal em uma administração sobrecarregada por demandas.

O projeto também inclui um aumento salarial para funcionários públicos e 0,9% de parte das pensões em 2021.

Nas contas, destaca-se o aumento de 151% no item saúde, justamente no dia em que os médicos iniciaram a primeira greve nacional em 25 anos para exigir um maior reconhecimento de seu trabalho após meio ano de pandemia.

O setor receberá mais 3 bilhões de euros, dos quais 2,4 virão de fundos europeus e serão usados para comprar vacinas e fortalecer a rede de atenção primária.

Além disso, pretende-se aumentar os gastos com educação (70%), pesquisa (80%), investimento em infraestrutura (115%) e cultura (25%).

- Aumento de impostos -Para enfrentar o enorme aumento da despesa pública, o governo propõe aumentar os impostos sobre as grandes empresas, sobre os rendimentos mais elevados (mais de 300 mil euros por ano em salários) e sobre as fortunas com patrimônio superior a 10 milhões de euros.

Inclui também um aumento do IVA sobre bebidas açucaradas, um novo imposto sobre o plástico, a entrada em vigor de um imposto sobre transações financeiras e o chamado imposto do Google para gigantes digitais.

A instabilidade política dos últimos anos, com duas eleições e uma mudança de governo, fez com que a Espanha ainda trabalhasse com os orçamentos de 2018, elaborados pelo anterior executivo conservador.

O governo Sánchez tem minoria no Congresso e precisará buscar apoio de pequenas partidos para aprovar o orçamento.

emi-dbh/mb/cc