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Entrada de Barrett na Suprema Corte pode influenciar sociedade americana por décadas

Amy Coney Barrett, juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos - Getty Images
Amy Coney Barrett, juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos Imagem: Getty Images

27/10/2020 11h27

O presidente Donald Trump obteve uma importante vitória ontem, com a esperada confirmação no Senado de sua candidata à Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos, a juíza conservadora Amy Coney Barrett, por 52 votos a 48. A consagração de Barrett, uma católica fervorosa de 48 anos, é analisada pela imprensa francesa como "uma guinada histórica que pode influenciar a sociedade americana pelos próximos 20 ou 30 anos", avalia o jornal francês Le Figaro.

A nomeação de Barrett marca quatro anos de intenso ativismo judicial no governo Trump, destaca o Le Figaro, e consolida o apoio dos cristãos evangélicos ao candidato que disputa a reeleição. O republicano foi responsável pela designação de três juízes conservadores, podendo oferecer ao partido uma poderosa alavanca para influenciar a sociedade americana por décadas. Com esta nova configuração, a Suprema Corte poderá revisar uma série de conquistas progressistas, em relação a temas como seguro-saúde, discriminação, casamento entre pessoas do mesmo sexo, aborto, controle de armas, imigração, direito de voto e outras pautas defendidas pelos democratas no passado, ressalta o diário francês.

Trump está em desvantagem nas pesquisas, mas caso venha a ser reeleito, o desequilíbrio na Corte pode se tornar mais flagrante. Entre os três juízes progressistas que restam, um deles, Stephen Breyer, está com 82 anos.

Em entrevista à RFI, o especialista em história dos Estados Unidos, Simon Grivet, recorda que a nomeação de Barrett representa a consolidação de um projeto republicano de longa data, "um ponto de inflexão histórico". Segundo Grivet, o primeiro teste sobre o comportamento do novo plenário poderá ser avaliado em uma audiência sobre o futuro do Obamacare.

No dia 10 de novembro, a Suprema Corte deverá analisar um recurso impetrado pelo estado do Texas que pode invalidar todo o sistema de saúde lançado durante a gestão de Barack Obama (2009-2017), retocado posteriormente por Trump.

O governo do Texas argumenta que a obrigação de contribuir para um seguro-saúde foi abolida, ou pelo menos não existe mais multa prevista para quem não tiver um contrato. Este aspecto é apenas um artigo da lei que criou o Obamacare, mas o Texas alega que o fim da obrigação contratual tornou todo o dispositivo inconstitucional. Essa interpretação radical, segundo Grivet, divide os juristas americanos.

Durante a audiência sobre o recurso texano, que ocorrerá depois da eleição de 3 de novembro, ficará mais claro qual será o posicionamento da Suprema Corte agora totalmente dominada pelos juízes conservadores. Eles terão até junho de 2021 para emitir sua decisão final sobre o assunto.

A oferta de um seguro-saúde público, em paralelo às caras apólices vendidas pelo setor privado - que muitos americanos não conseguem financiar -, continua no centro do programa do candidato democrata Joe Biden nesta eleição.

Biden quer reformar Suprema Corte

Biden planeja criar uma comissão bipartidária para reformar a Suprema Corte, em meio à politização das nomeações judiciais que considera "desastrosa" para os americanos.

Na semana passada, ele disse que acadêmicos liberais e conservadores afirmam que há espaço para fazer essa reforma após as batalhas políticas geradas por designações de juízes. "A última coisa que precisamos é de uma Suprema Corte que seja um futebol político, no qual quem tem mais votos ganha o que quer", disse. "Os presidentes vêm e vão. Os magistrados da Suprema Corte permanecem por gerações", acrescentou o candidato.

O cargo de juiz no órgão máximo do Judiciário americano é vitalício.

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