Marinho repassa R$ 19 milhões ao ICMBio para combater incêndios no Pantanal
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandado por Rogério Marinho, vai repassar, até amanhã (27), R$ 19 milhões para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Os recursos poderão ser utilizados pelo instituto nas ações de resposta aos incêndios florestais ainda não controlados e no ressarcimento de despesas realizadas com o mesmo objetivo.
Relacionadas
O repasse será realizado por meio descentralização de crédito, situação prevista no Decreto 10.426 de 16 de julho de 2020, e não requer publicação de portaria no Diário Oficial da União (DOU).
Na semana passada, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, suspendeu atividades de combate a incêndios sob a justificativa de que não tinha mais autorização do ministério da Economia para custear os serviços na linha de frente, como brigadistas, aeronaves e veículos.
Na última sexta-feira, porém, a pasta comandada por Paulo Guedes, antagonista da Marinho na Esplanada, informou o repasse R$ 60 milhões para o Ministério de Meio Ambiente.
Quando Salles informou que teria que paralisar as atividades de combate a incêndios por falta de recursos, Marinho chegou a oferecer R$ 30 milhões de sua pasta. O ministério de Salles, porém, solicitou apenas os R$ 19 milhões, que já estão liberados para o repasse.
Foco no Pantanal
Os recursos liberados pelo Desenvolvimento Regional deverão ser utilizados onde há decreto de emergência vigente e reconhecido pelo Governo Federal, como ocorre nos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul.
Segundo Marinho, a orientação do presidente Jair Bolsonaro "é não poupar esforços para debelar o fogo no Pantanal". "O repasse possibilita apoiar os órgãos responsáveis no combate aos incêndios, na compra de equipamentos, na aquisição de bens e serviços e na contratação de pessoas para enfrentar o problema", disse o ministro, em nota.