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Senado confirma juíza Amy Coney Barrett para Suprema Corte nos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a juíza Amy Coney Barrett - Olivier Douliery/AFP
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a juíza Amy Coney Barrett Imagem: Olivier Douliery/AFP
do UOL

Do UOL, em São Paulo

26/10/2020 21h13Atualizada em 27/10/2020 09h32

O Senado dos Estados Unidos confirmou, na noite de hoje, a indicação da juíza Amy Coney Barrett para a Suprema Corte, faltando oito dias para as eleições americanas. Foram 52 votos a favor e 48 contra.

A juíza Amy Coney Barrett empolga principalmente os apoiadores do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por sua religiosidade, e causa temor entre seus críticos, que alertam que sua indicação faria da alta instância um tribunal de direita.

A senadora Susan Collins foi a única republicana a votar com os democratas contra a indicação de Barret, após ter expressado preocupação de que o dia da eleição estaria muito próximo para considerar um candidato, segundo informou a rede de TV americana CNN.

Nenhum senador democrata apoiou a confirmação de Barrett. É a primeira vez, desde meados de 1.800, que um candidato à Suprema Corte não recebe nenhum voto do partido oposto, observou o "Los Angeles Times".

"Farei meu trabalho sem medo ou favorecimento"

Após seu nome ser aprovado pelo plenário do Senado, a juíza Amy Coney Barrett fez seu juramento constitucional, ao lado do presidente Donald Trump, na Casa Branca, e agradeceu pela confiança.

"O juramento que fiz solenemente esta noite significa, em sua essência, que farei meu trabalho sem nenhum medo ou favorecimento, e que o farei independentemente de ambos os ramos políticos e de minhas próprias preferências", disse ela.

"Agradeço a confiança que você expressou em mim e prometo a você e ao povo americano que cumprirei meus deveres com o melhor de minha capacidade", concluiu.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou ainda em setembro que a juíza Barrett iria suceder Ruth Bader Ginsburg —que morreu aos 87 anos— na Suprema Corte americana.

A ida de Barrett à Suprema Corte amplia a vantagem da composição ideológica para os conservadores. Agora, com a sua indicação, serão 6 a 3.

Em 2018, Barrett fez parte da lista de finalistas apresentada por Trump para o lugar na Suprema Corte do aposentado juiz Anthony Kennedy, um posto que acabou ficando com Brett Kavanaugh, após uma batalha pela confirmação.

Com apenas 48 anos, sua nomeação para um posto vitalício garante uma forte presença conservadora por décadas na Suprema Corte. Em um país polarizado, Barrett é vista como o oposto de Ginsburg.

Católica praticante e mãe de sete filhos, dois deles adotados no Haiti e um com síndrome de Down, Barrett se opõe ao aborto, um dos temas-chave dentro da polarização cultural que domina a atualidade dos Estados Unidos.

Democratas foram contra indicação

Os opositores democratas, liderados pelo candidato à Casa Branca, Joe Biden, exigiram que os republicanos não preenchessem a vaga na Suprema Corte —onde os membros são nomeados para toda a vida— antes da eleição em 3 de novembro, quando será anunciado se Trump foi ou não reeleito para um segundo mandato.

"Considerando que esta aspirante à Suprema Corte poderia ocupar o cargo por 30 anos, é nada menos que ultrajante que eles queiram nomeá-la em menos de 30 dias", ressaltou à CNN o senador Dick Durbin, uma alta figura democrata.

Esse desejo foi compartilhado pela maioria dos americanos. Segundo uma pesquisa do Washington Post/ABC, 57% dos entrevistados —frente a 38%— eram contra a confirmação da nova magistrada antes das eleições.

Mas os líderes da maioria republicana no Senado, encarregados de confirmar a designação dos juízes à Suprema Corte, disseram que planejariam votar o caso antes das eleições ou, o mais tardar, antes da posse do novo presidente em janeiro.

"Certamente faremos este ano", avisou o líder republicano do Senado, Mitch McConnell, na ocasião.

Com Obama foi diferente

Em um ritmo sem igual, a confirmação de Barrett ocorre quatro anos depois de os republicanos se recusarem a considerar o indicado do presidente Barack Obama, o juiz Merrick Garland, durante um ano eleitoral, em 2016.

Garland, na época com 63 anos, foi selecionado para substituir o conservador Antonin Scalia, que morreu depois de muitos anos no tribunal.

Republicamos exigiram que Obama deixasse a vaga desocupada para que seu sucessor, que assumiria em janeiro do ano que seguinte, fizesse a escolha

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