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Rastreamento obrigatório de coronavírus provoca indignação em Portugal

16/10/2020 14h56

Ao tentar tornar obrigatório o download de um aplicativo de rastreamento para conter a epidemia de covid-19, uma medida inédita na Europa, o governo português provocou protestos e ignorou as recomendações de Bruxelas.

"Odeio ser autoritário, mas temos que controlar essa pandemia", defendeu-se na quinta-feira o chefe do governo Antonio Costa.

O socialista surpreendeu ao anunciar na quarta-feira que pediria ao parlamento que legisle "com urgência" para tornar obrigatório o aplicativo de rastreamento lançado no início de setembro.

Este aplicativo chamado "Stay Away covid" ajuda a evitar que pessoas que recentemente se depararam com alguém com teste positivo para o novo coronavírus.

Até ao momento, já foi baixado por cerca de 1,7 milhão dos 10 milhões de habitantes de Portugal, o que é insuficiente para ser eficaz, segundo o governo.

Não se tem certeza se o texto, que deve ser votado na próxima sexta-feira pelos deputados e pelo executivo de Costa, minoria na assembleia, será aprovado.

A oposição de direita já indicou que pode votar, mas se recusou a aprovar posteriormente a parte relacionada ao pedido de rastreamento no comitê parlamentar.

Em todo caso, essa vontade do governo já provocou uma avalanche de críticas.

Para a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), a obrigatoriedade do referido pedido levanta diversos problemas ao nível do "respeito pela vida privada" mas também "ao nível ético", explicou à AFP a sua porta-voz Clara Guerra.

Seguindo os pareceres da Comissão Europeia e do Comitê Europeu para a Protecção de Dados, que recomendam a utilização "voluntária" de aplicativos de monitorização de casos de coronavírus, a CNPD defende que Portugal seria o primeiro país a torná-lo obrigatório entre os 55 Estados que aderiram à Convenção de Proteção de Dados do Conselho da Europa.

Portugal, que evitou ser mais afetado pela primeira onda da pandemia isolando-se precocemente, enfrenta atualmente uma multiplicação do número de casos diários do covid-19, que na sexta-feira atingiu um novo recorde com 2.608 novas contaminações em 24 horas.

Aplicativos de rastreamento, considerados essenciais para controlar a disseminação do covid-19, foram lançados em muitos países, com resultados muito díspares.

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