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PGR recua e pede rejeição de denúncia contra Arthur Lira na Lava Jato

O líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL) - Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
O líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL) Imagem: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

30/09/2020 11h53

A Procuradoria-Geral da República recuou e pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a rejeição da denúncia contra o deputado Arthur Lira (PP-AL), um dos líderes do centrão na Câmara dos Deputados, em caso referente a investigações da operação Lava Jato após quase quatro meses ter apresentado a acusação criminal contra o parlamentar.

O parlamentar, que é réu em outro processo da Lava Jato no STF, é um dos cotados para suceder Rodrigo Maia (DEM-RJ) no comando da Câmara dos Deputados na eleição prevista para o início do próximo ano, tornando-se também um líder informal do governo do presidente Jair Bolsonaro na Casa Legislativa.

Arthur Lira tinha sido denunciado pela PGR no início de junho por supostamente receber quase 1,6 milhão de reais em propina da empreiteira Queiroz Galvão para garantir que o PP —partido da qual é líder da bancada na Câmara— mantivesse o apoio do então diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

Contudo, em nova manifestação encaminhada ao STF na segunda-feira, a PGR reviu sua posição anterior após uma manifestação de Lira que havia sustentado que a denúncia tinha sido baseada somente na palavra de um delator premiado, o que é proibido pela legislação.

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, chefe da equipe do procurador-geral da República, Augusto Aras, da equipe da Lava Jato na PGR, disse ainda ter havido "contradição" entre as narrativas de delatores em relação aos valores ilícitos supostamente pagos pela empreiteira ao deputado.

"Tais circunstâncias revelam, por ora, a fragilidade probatória quanto aos fatos imputados ao deputado federal Arthur Lira. Por conseguinte, em juízo de parcial retratação, manifesta-se o Ministério Público Federal favoravelmente ao pleito defensivo afim de que seja rejeitada a denúncia em relação a Arthur César Pereira Lira, com fundamento na ausência de justa causa", disse a subprocuradora.

Procurada, a assessoria de Lira não respondeu de imediato aos pedidos de comentário.

A decisão da PGR de voltar atrás de uma denúncia já oferecida é incomum.

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