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Defesa de Witzel pode usar histórico de deputados para barrar tribunal

28/08/2020 - Wilson Witzel (PSC) faz pronunciamento após ser afastado do cargo de governador do Rio - Wilton Júnior/Estadão Conteúdo
28/08/2020 - Wilson Witzel (PSC) faz pronunciamento após ser afastado do cargo de governador do Rio Imagem: Wilton Júnior/Estadão Conteúdo
do UOL

Gabriel Sabóia

Do UOL, no Rio

29/09/2020 04h00

Advogados de defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), vão acompanhar com bastante atenção a sessão da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) marcada para a tarde de hoje, que escolherá os cinco deputados estaduais que vão compor o Tribunal Misto responsável por julgar o processo de impeachment instaurado contra o eleito para chefiar o Executivo fluminense.

Assim que os nomes forem oficializados, advogados pretendem iniciar um "pente fino" em declarações públicas de oposição dos parlamentares nos últimos anos e votações em que seus posicionamentos expressaram divergências diretas com Witzel. Com isso, a defesa pode alegar a suspeição de cada um dos deputados e pedir a revisão dos nomes à Alerj.

Caso a Casa não acate o pedido, a ideia é judicializar mais uma vez esse processo. Nos últimos dois meses, o processo de impeachment teve idas e vindas nos tribunais, diante de alegações da defesa de Witzel de que os ritos do impeachment não estavam sendo respeitados.

Em claras sinalizações do desgaste de Witzel junto ao Legislativo, deputados conseguiram resultados expressivos contra ele em votações. Na votação em que a Comissão Especial de Impeachment aprovou o relatório que aponta supostas irregularidades em compras e renovações contratuais na área da saúde durante a pandemia do novo coronavírus, Witzel perdeu por 24 votos a 0.

Na semana passada, mais uma goleada: por 69 votos a 0, a Alerj deu prosseguimento ao impeachment, apesar da defesa feita pelo próprio Witzel por videoconferência.

Na tarde do ontem, assim que o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) sorteou os nomes dos cinco desembargadores que completarão o Tribunal Misto, os advogados de Witzel iniciaram uma análise dos seus históricos para tentar a mesma manobra judicial.

Quem são os 5 desembargadores que julgarão o impeachment

Em sorteiro realizado ontem, o TJ definiu os nomes dos cinco desembargadores que vão compor o Tribunal Misto responsável por julgar o impeachment do governador que já está afastado. Os escolhidos foram os desembargadores Teresa Castro Neves, José Carlos Maldonado de Carvalho, Maria da Glória Bandeira de Mello, Fernando Foch e Inês da Trindade Chaves de Melo.

Cinco deputados vão completar o Tribunal Misto. Caso a maioria simples dos dez membros aceite a denúncia aprovada na última quarta-feira (23) contra ele, Witzel será afastado por 180 dias —dessa forma, ele ficaria "duplamente afastado", já que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) o distanciou do cargo por seis meses, desde agosto.

Caso seja novamente afastado, Witzel terá esse mesmo período de seis meses para apresentar a sua defesa ao Tribunal Misto. Na votação final, após a fase de recursos e argumentações jurídicas, são necessários dois terços dos votos do Tribunal Misto —sete votos— para cassar o mandato.

Como Witzel aposta que os cinco parlamentares serão favoráveis à sua saída, ele precisará converter os votos de quatro desembargadores.

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