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Briga no Leblon: conversível poderia ser retido por violar leis de trânsito

do UOL

Alessandro Reis

Do UOL, em São Paulo

29/09/2020 15h53Atualizada em 30/09/2020 13h42

O caso das duas mulheres de biquíni em um carro conversível, que foram atacadas com garrafadas e xingamentos na sexta-feira passada no Leblon, na capital fluminense, viralizou nas redes.

UOL Carros exibiu o vídeo do "barraco" a um especialista em legislação de trânsito para saber se os ocupantes do Peugeot 308 CC 2014 branco cometeram alguma infração no episódio.

De acordo com Julyver Modesto, mestre em Direito do Estado pela PUC-SP e membro do Cetran-SP (Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo), eles incorreram em pelo menos três irregularidades.

A primeira foi deixar de usar o cinto de segurança - as duas passageiras são vistas sem o equipamento obrigatório enquanto dançam em pé no interior do conversível.

Essa infração é de natureza grave, com previsão de multa de R$ 195,23, mais cinco pontos no prontuário do condutor do automóvel - Wilton Vacari Filho, de 31 anos.

A segunda irregularidade é relativa ao fato de a passageira do assento traseiro estar, em determinado momento, sentada sobre a parte externa do carro. Essa conduta é tipificada no Artigo 235 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), que proíbe "conduzir pessoas, animais ou carga nas partes externas do veículo, salvo nos casos devidamente autorizados".

Essa também é infração grave, que além da multa e da pontuação citadas acima, determina que o automóvel seja retido pela autoridade de trânsito.

Modesto esclarece:

"No caso do cinto, apenas uma multa é aplicada, independentemente de quantas pessoas estão sem o equipamento".

Além disso, o fato de uma das passageiras ter descido do carro no meio da rua para reagir às agressões também renderia multa.

"Como houve embarque e desembarque e o automóvel estava no meio da via, sem se posicionar adequadamente, houve infração média, prevista no Artigo 182 do CTB", pontua o especialista.

Ficar com o carro parado e afastado da guia da calçada a mais de um metro é passível de multa de R$ 130,14, mais quatro pontos na CNH.

Julyver Modesto destaca que a vestimenta e o comportamento das mulheres, que teriam se beijado, não são itens passíveis de punição, de acordo com o CTB.

Ele também esclarece que o vídeo não poderá ser usado para uma posterior autuação do motorista.

"Não há regulamentação para autuar posteriormente, com base em filmagens".

Bebida alcoólica

Essas podem não ter sido as únicas infrações.

Após o incidente, a empresária Scheila Danielle Gmack Santiago, de 30 anos, que é a mulher que estava no assento de trás, postou um vídeo nas redes sociais.

"Sexta-feira à noite, saindo da praia, estávamos de biquíni sim. Eu, meu amigo Wil [o motorista do Peugeot] e minha amiga Priscilla [Priscilla Dornelles, a outra mulher que estava no conversível] curtindo nossa 'vibe', nossa onda. Tínhamos bebido e estávamos com a capota aberta curtindo".

Como o condutor não foi abordado na ocasião, não há comprovação de que ele tenha ingerido bebida alcoólica antes de dirigir.

A prática é uma infração gravíssima com fator multiplicador: no caso, a multa de R$ 293,47 é multiplicada por dez, totalizando R$ 2.934,70, mais sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Além da multa e da pontuação, há suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento do documento de habilitação e retenção do veiculo.

Como foi o 'barraco'

No vídeo que tem circulado, o veículo para em frente a um bar do bairro da zona sul. Uma das mulheres está no banco dianteiro, ao lado do motorista, e a outra aparece em pé no assento traseiro.

Enquanto o veículo está parado, uma cliente do bar - a arquiteta Aline Cristina Araújo Silva, de 37 anos - atira garrafas de água que acertam Scheila, que estava atrás.

Ela prontamente desce e revida com socos na agressora, para retornar ao conversível. Um homem consegue arrancar a parte de cima do respectivo biquíni antes de o Peugeot ir embora.

Em entrevista ao jornal "Extra", Vacari Filho afirmou que vai processar a arquiteta, a quem chamou de "recalcada".

Outra reportagem, de "O Globo", afirma que ele, Scheila e Aline têm passagem na polícia como suspeitos de praticarem lesões corporais.

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