Anistia Internacional denuncia "detenções abusivas" em protestos na França

A Anistia Internacional publicou hoje um relatório denunciando as detenções e as ações na justiça contra milhares de manifestantes pacíficos na França nos últimos anos. No documento, a ONG de Direitos Humanos faz propostas para reforçar o direito fundamental democrático de manifestar no país.

É cada dia mais difícil de sair às ruas para protestar na França? Sim, responde a Anistia Internacional que realizou o relatório motivada pelo movimento dos Coletes Amarelos na França, que levou milhares de franceses a manifestar em todo o país pelo aumento do poder aquisitivo. Entre novembro de 2018 e julho de 2019, 11.203 manifestantes foram detidos para interrogatório, um recorde.

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Entre eles, Frédéric Vuillaume, integrante do movimento dos Coletes Amarelos e sindicalista em Besançon, no leste da França.

Segundo ele, há dois anos tudo é feito para evitar que os manifestantes protestem nas ruas. "A mudança ocorrida nos últimos anos é a violência policial e a intimidação. Há o uso de gás e do cassetete. Tenho 48 anos e nunca tinha sido detido. Agora, fui detido seis vezes. Percebemos que esta é uma repressão que visa colocar medo nas pessoas, para que eles não manifestem mais", afirmou Vuillaume.

Legislação abrangente

O relatório da Anistia denuncia essa "repressão draconiana" contra os manifestantes e diz que as autoridades francesas recorreram a "leis que são muito abrangentes para prender e processar os manifestantes". O texto não defende as ações e os atos violentos de Coletes Amarelos que foram registrados em manifestações, mas diz que muitas pessoas foram multadas, presas e processadas simplesmente por usarem máscaras de proteção em um protesto.

De acordo com a Anistia, mais de 40.000 cidadãos foram condenados no período por crimes que incluem "desacato a funcionários públicos", "participação em grupo com o objetivo de cometer atos violentos" e por "organizar um protesto sem a necessária notificação às autoridades".

Entre abril e outubro de 2019, 210 pessoas foram detidas por cobrir o rosto durante um protesto. Segundo a ONG, muitas delas o faziam para se proteger do gás lacrimogêneo lançado pela polícia. Esse novo crime é passível de multa até ? 15.000 e pena de prisão de até um ano. Quarenta e uma condenações foram proferidas em 2019 devido a esse delito.

"Participar de um protesto na França hoje acarreta o risco de exposição a gás lacrimogêneo, balas de borracha e outras armas perigosas, além de receber uma multa, passar um ou dois dias em prisão preventiva e enfrentar acusações criminais sem ter cometido atos violentos", diz o relatório que inclui vários depoimentos.

Propostas

Entre as propostas feitas pela organização, está a redução das detenções para interrogatório, que ela considera abusivas. "Pedimos que a legislação seja mais precisa para que os policiais tenham instruções mais claras, para que possam julgar a necessidade e proporcionalidade da medida que está sendo tomada. Uma detenção provisória não é inócua e não deveria ser usada para assustar os manifestantes pacíficos", estima Cécile Coudriou, presidente da Anistia Internacional francesa.

Para ela, há alguns anos a França perdeu toda a legitimidade para criticar na cena internacional a gestão de manifestações por alguns países como a China ou a Rússia. O ministério da Justiça francês disse que só comentaria a denúncia depois de ler o relatório completo de 63 páginas.