Coronavírus atiça batalha legal histórica na iminência da eleição dos EUA

Por Joseph Ax

(Reuters) - A disputa de 3 de novembro entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o desafiante democrata, Joe Biden, tem gerado uma onda inédita de litígios relacionados à eleição, já que os dois lados tentam moldar as regras que determinam como os votos são contados em Estados cruciais.

Faltando 40 dias para a eleição, as batalhas legais se espalharam em todos os Estados competitivos em meio à pandemia de coronavírus, que provoca conflitos agressivos sobre temas aparentemente triviais, como assinaturas de testemunhas, carimbos postais e o uso de caixas para as cédulas.

Os ataques infundados de Trump à votação pelo correio e aos atrasos das entregas em meio a medidas de cortes de gastos no Serviço Postal norte-americano só intensificaram a urgência dos litígios.

Uma análise de registros de tribunais estaduais e federais realizada pela Reuters encontrou mais de 200 casos relacionados à eleição pendentes até terça-feira. No total, foram registradas ao menos 240 ações civis do tipo desencadeadas pelo coronavírus, de acordo com Justin Levitt, professor da Escola de Direito de Loyola que vem monitorando os processos.

A pandemia transformou o que antes eram obstáculos menores, como as exigências de assinaturas de testemunhas, em problemas potencialmente grandes, ao mesmo tempo em que exacerba preocupações já existentes.

"No passado, filas longas impediriam ou desestimulariam o voto, mas neste caso podem ser fatais", disse Myrna Perez, que dirige o programa de direitos de voto e eleições do Centro Brennan para a Justiça da Universidade de Nova York.

Normalmente, os democratas procuram limitar as restrições à votação pelo correio, que está aumentando porque os eleitores querem evitar o risco de ir pessoalmente às seções eleitorais.

"A campanha de Biden montou o maior programa de proteção do eleitor da história para garantir que nossa eleição corra tranquilamente e para combater qualquer tentativa de Donald Trump de interferir no processo democrático", disse Mike Gwin, um porta-voz de Biden.

Os republicanos dizem que estão tentando evitar a votação ilegal, mas especialistas dizem que fraudes eleitorais são extremamente raras.

O volume de casos já existentes pode ser uma prévia do que virá após 3 de novembro, quando podem surgir novos confrontos a respeito de quais cédulas deveriam ser contadas. As equipes eleitorais dos dois candidatos convocaram batalhões de advogados para se prepararem.

(Reportagem adicional de Jan Wolfe e Disha Raychaudhuri)