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Procurador faz representação contra Flávio Bolsonao junto à PGR por ausência em acareação

22/09/2020 20h46

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O procurador Eduardo Benones decidiu fazer uma representação à Procuradoria-Geral da República contra o senador Flávio Bolsonaro por ele não ter comparecido a uma acareação programada para a segunda-feira no âmbito das investigações sobre o suposto vazamento da operação Furna da Onça, em 2018, informou o Ministério Público Federal.

Segundo o procurador, o senador pode ter cometido crime de desobediência.

A acareação foi marcada com antecedência pelo procurador titular da investigação, mas apenas o empresário Paulo Marinho, autor da denúncia compareceu.

A defesa de Flávio, que é filho do presidente Jair Bolsonaro, disse que o senador tinha compromisso de agenda nessa segunda feira no Amazonas --mas imagens mostraram que o parlamentar e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, irmão dele, participaram de um programa de TV naquele Estado.

Segundo a defesa, o senador poderia escolher hora, data e local da oitiva uma vez que tem prerrogativa de foro.

Benones entende, no entanto, que a prerrogativa se aplicaria se aplicaria apenas se o senador fosse testemunha e a ausência só seria possível se houvesse problema de saúde ou ordem judicial.

Caberá à PGR decidir se leva a representação adiante.

“Destarte, por dever de ofício e sob pena de incorrer no crime de prevaricação (art 319 do CP) e de contravenção penal do art. 66, I, da LCP, submeto a vossa excelência os fatos narrados, bem como os documentos anexos, a fim de que a seu exclusivo e sempre prudente alvedrio sejam adotadas as providências que lhe parecerem de Direito”, disse Benones no ofício encaminhado à PGR.

A possibilidade de uma nova acareação em outubro está sendo analisada pelo MPF. A defesa de Flávio Bolsonaro sugeriu em documento protocolado no dia da acareação a data de 5 de outubro, em Brasília.

A defesa do senador pede ao MPF que os pontos mais controversos da futura acareação sejam disponibilizados previamente.

“Natural que as perguntas sejam feitas no momento da acareação... no entanto, é que os pontos (temas) da controvérsia devem ser fixados antes do ato processual, justamente para que sejam aclarados pelos inquiridos", diz documento encaminhado ao MPF pela defesa do senador.

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)

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