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Fabricantes de vacina contra Covid-19 recebem blindagem da UE contra queixas por efeitos colaterais

22/09/2020 08h58

Por Francesco Guarascio

BRUXELAS (Reuters) - Os fabricantes de vacina serão indenizados na Europa se suas vacinas contra Covid-19 causarem efeitos colaterais inesperados, disse uma autoridade da indústria nesta terça-feira, e quase 40 empresas querem conversar sobre possíveis autorizações para vacinas em desenvolvimento.

A Comissão Europeia tem cláusulas confidenciais de responsabilidade em contratos assinados com AstraZeneca e Sanofi e está negociando condições semelhantes com outras farmacêuticas para compras antecipadas de suas vacinas em potencial.

Sue Middleton, presidente da Comissão Executiva de Vacinas da Europa, que representa grandes fabricantes de vacina, disse em uma audiência do Parlamento Europeu que, em caso de efeitos adversos, que podem incluir efeitos colaterais inesperados, entende que haveria indenização.

"Essencialmente, a Comissão ou os Estados-membros indenizariam as empresas do custo de ações legais que se seguissem a estas queixas", explicou ela, acrescentando que estes acontecimentos são raros e que ainda não viu todos os contratos.

Um porta-voz da Comissão Europeia disse que os acordos de compra antecipada "preveem que os Estados-membros indenizem o fabricante por certas responsabilidades decorrentes de condições específicas e precisas", mas que "a responsabilidade continua sendo das empresas".

Autoridades disseram que a proteção legal parcial oferecida pela UE prejudicou acordos de compra antecipada nos últimos meses e levou os fabricantes de vacina a pedirem mais.

Middleton pediu indenizações por ausência de culpa para vacinas contra Covid-19 em todos os 27 países do bloco, o que agilizaria a resolução de disputas legais. Tal sistema vigora em 11 países, mas sua aplicação a vacinas contra Covid-19 nem sempre é clara, disse ela.

Organizações de consumidores e parlamentares insistem que as empresas deveriam ser responsabilizadas por possíveis efeitos colaterais.

Nenhuma vacina contra Covid-19 já foi autorizada na Europa, já que os testes clínicos estão em andamento, mas contatos entre fabricantes de vacina e agências reguladoras estão transcorrendo para acelerar possíveis autorizações.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lista 38 candidatas a vacinas em testes de estágio avançado, inclusive da China e da Rússia, e outras 149 se encontram em avaliação pré-clínica.

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