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Itália vota "sim" por diminuição de parlamentares defendida pelo governo

21/09/2020 17h17

Virginia Hebrero, Roma, 21 set (EFE).- Os italianos aprovaram por grande margem o corte de um terço do total de parlamentares em um referendo realizado ontem e nesta segunda-feira, avalizando a proposta de redução defendida pela maioria dos integrantes do governo de coalizão, especialmente o Movimento 5 Estrelas.

No início da tarde, logo após o encerramento da votação, a pesquisa de boca de urna elaborada pela empresa Opinio Italia para a rede pública de televisão "Rai" apontou que de 60% a 64% dos eleitores votaram pelo "sim" ao corte.

De acordo com os dados oficiais preliminares, cerca de 55% dos 47 milhões de italianos aptos a votar foram às urnas - a participação não era obrigatória.

A proposta a ser analisada era de reduzir o número de parlamentares dos atuais 945 para 600, incluindo deputados e senadores. Além disso, também foram realizadas eleições em sete regiões e cerca de mil municípios do país.

Esta reforma foi promovida sobretudo pelo Movimento Cinco Estrelas (M5E), parceiro majoritário do governo de centro-esquerda presidido por Antonio Conte há pouco mais de um ano.

"O que conseguimos hoje foi um resultado histórico. Temos novamente um Parlamento normal, com 345 cadeiras e privilégios menores", escreveu o ministro das Relações Exteriores e ex-líder do M5E, Luigi di Maio,

Os eleitores deveriam votar sim ou não à pergunta "Aprova o texto da lei constitucional sobre emendas aos artigos 56, 57 e 59 da Constituição sobre a redução do número de parlamentares?

Com a reforma, a Câmara dos Deputados terá, a partir da próxima legislatura, 400 membros em vez dos atuais 630. Já o Senado ficará com 200 integrantes, em vez dos atuais 315.

A consulta popular deveria ter sido realizada em março, mas foi adiada devido ao surgimento do coronavírus, e não foi exigido quorum mínimo de participação.

O M5E defendeu a reforma alegando uma redução necessária dos custos da política e uma maior eficiência das instituições.

O partido argumenta que a Itália tem um parlamentar para cada 63 mil habitantes, a proporção mais alta da Europa, e que, com o corte, as câmaras serão mais eficientes, e o debate político será acelerado. Também é estimada uma economia nos gastos públicos de 100 milhões de euros por ano.

O Partido Democrata (PD), de centro-esquerda e principal aliado do M5E, e o pequeno partido Livres e Iguais, de esquerda, também apoiavam a reforma, enquanto o outro parceiro do governo, o Itália Viva, do ex-primeiro-ministro Matteo Renzi, considerava a reforma "inútil".

Pelo espectro da direita e agora na oposição, o partido Liga, de Matteo Salvini, e o ultra-nacionalista Irmãos da Itália também apoiaram a reforma, e o conservador Força Itália, de Silvio Berlusconi, não orientou o voto de seus eleitores, apesar de considerar que a lei ameaça "limitar a representatividade e reduzir a democracia".

"Esta reforma é mal feita, ela só reduz assentos de forma demagógica: haverá partes inteiras do país que não terão representatividade territorial", disse Antonio Tajani, ex-presidente do Parlamento Europeu e membro do Força Itália.

O campo do "não" acredita que a economia com a redução será menor do que a calculada pelo M5E e que a representatividade será colocada em risco.

"Nós simplesmente temos que votar não porque este é um atalho populista, um anúncio eleitoral para o Movimento 5 Estrelas, e não tem nada a ver com uma séria reforma das funções de uma democracia parlamentar", disse recentemente à Agência Efe Emma Bonino, veterana política e atual líder do pequeno partido + Europa.

Com a vitória do "sim", os partidos terão que debater se devem mudar a lei eleitoral ou mantê-la e reduzir o número de circunscrições eleitorais.

Este foi o quarto referendo constitucional na história da Itália, após os realizados em 2001, 2006 e 2016.

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