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Câmara analisa medida de recriação do Ministério das Comunicações

Pasta, comandada hoje pelo deputado Fabio Faria (PSD-RN), foi recriada a partir do desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Flávio Soares/Flickr
Pasta, comandada hoje pelo deputado Fabio Faria (PSD-RN), foi recriada a partir do desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Imagem: Flávio Soares/Flickr

Camila Turtelli

Brasília

21/09/2020 16h03

Deputados avaliam hoje a Medida Provisória de recriação do Ministério das Comunicações (MP 980/2020) editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no início de junho. Como MPs têm validade imediata, a pasta foi recriada na sequência e é comandada hoje pelo deputado Fabio Faria (PSD-RN).

Com a medida, a pasta da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações foi desmembrada em duas: Ministério das Comunicações e Ministério da Ciência e Tecnologia, chefiado por Marcos Pontes.

O relator da MP, deputado Cacá Leão (PP-BA), excluiu artigo que autorizava o Poder Executivo a mudar a distribuição e a quantidade de três tipos de funções para convertê-las em funções comissionadas do Poder Executivo.

A recriação do ministério está sendo criticada por deputados da oposição.

"Essa MP é parte da virada na estabilidade do governo, no aumento das relações políticas no Congresso. O governo Bolsonaro foi eleito sob a bandeira de que faria tudo absolutamente, de que não abriria para relações espúrias, mas essa mentira precisa ser destacada", disse a líder do PSOL, deputada Sâmia Bomfim (SP). Bolsonaro prometeu na campanha ter 'no máximo' 15 ministérios, mas atualmente tem 23.

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