PUBLICIDADE
Topo

Notícias

Quem são as mulheres cotadas para substituir Ruth Bader Ginsburg na Suprema Corte dos EUA

Segundo imprensa americana, estão no páreo para substituir RBG Barbara Lagoa, Amy Coney Barrett e Kate Comerford Todd (da esq. para a dir.) - BBC
Segundo imprensa americana, estão no páreo para substituir RBG Barbara Lagoa, Amy Coney Barrett e Kate Comerford Todd (da esq. para a dir.) Imagem: BBC

20/09/2020 14h21

A morte da juíza da Suprema Corte dos EUA Ruth Bader Ginsburg gerou um terremoto político às vésperas das eleições americanas, com o presidente Donald Trump afirmando que quer nomear uma mulher como sua sucessora já na próxima semana.

Ginsburg morreu na sexta-feira (18) aos 87 anos de câncer no pâncreas após sofrer metástase.

Segundo sua neta, seu último desejo seria que o ocupante de sua vaga fosse nomeado apenas pelo próximo presidente.

A eleição americana está prevista para acontecer no próximo dia 3 de novembro.

O rival democrata de Trump, Joe Biden, diz, no entanto, que a substituição de Ginsburg deve aguardar o resultado do pleito.

O equilíbrio ideológico do tribunal de nove membros é crucial para decisões sobre as questões legais mais importantes dos Estados Unidos.

Mas Trump prometeu escolher o substituto de Ginsburg "sem demora", uma medida que enfureceu os democratas, que temem que os republicanos votem para garantir uma maioria conservadora na mais alta corte do país.

"Estarei apresentando uma nomeação na próxima semana. Será uma mulher", disse Trump em um comício de campanha em Fayetteville, no Estado da Carolina do Norte, no sábado. "Acho que deveria ser uma mulher porque, na verdade, gosto muito mais das mulheres do que dos homens."

Segundo a imprensa americana, três mulheres são as favoritas para ocupar a vaga de Ginsburg.

São elas:

Barbara Lagoa: Cubano-americana, Lagoa atua no 11º Tribunal de Apelações de Atlanta. Foi a primeira juíza hispânica na Suprema Corte da Flórida. Ela é ex-procuradora federal.

Amy Coney Barrett: Membro do Tribunal de Apelações do 7º Circuito de Chicago, ela é a favorita dos conservadores religiosos e conhecida por suas opiniões anti-aborto. Era uma estudiosa de direito na Escola de Direito de Notre Dame em Indiana.

Kate Comerford Todd: Conselheira-Adjunta da Casa Branca, tem muito apoio dentro do governo. Atuou como ex-vice-presidente sênior e conselheira-chefe do Centro de Contencioso da Câmara dos Estados Unidos.

No sábado, antes de anunciar que escolheria uma mulher para ocupar o posto deixado por Ginsburg, Trump mencionou os nomes de Amy Coney Barrett e Barbara Lagoa como possíveis sucessoras.

Os democratas se opõem fortemente a qualquer indicação antes da eleição de novembro, argumentando que os republicanos do Senado bloquearam a escolha do presidente democrata Barack Obama para a Suprema Corte dos EUA em 2016.

Na época, o líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, justificou a ação alegando que era um ano de eleições. Mas na sexta-feira o senador McConnell disse que pretendia agir de acordo com qualquer indicação feita por Trump e levá-la a votação no Senado antes do dia das eleições.

Ginsburg, um ícone liberal e paladina do feminismo, morreu de câncer de pâncreas em sua casa em Washington, capital dos EUA, cercada por sua família. Ela foi a segunda mulher a ocupar um cargo na Suprema Corte.

Apoiadores se reuniram em frente ao tribunal na noite de sexta-feira para homenagear a mulher que se tornou carinhosamente conhecida como "Notorius RBG", em alusão ao rapper americano "Notorius BIG".

RBG - Reuters via BBC - Reuters via BBC
Ruth Bader Ginsburg morreu aos 87 anos de câncer no pâncreas
Imagem: Reuters via BBC

'Terremoto político'

Assim como no Brasil, a nomeação de juízes para a Suprema Corte cabe ao presidente da República. O Senado vota para confirmar - ou rejeitar - a escolha.

Mas, diferentemente do caso brasileiro, os magistrados não tem idade máxima para aposentadoria. Vagas surgem apenas quando eles morrem ou decidem deliberadamente se aposentar.

Ginsburg, que serviu por 27 anos, fazia parte dos quatro juízes liberais da corte. Se Trump conseguir indicar sua substituta, isso significa que o equilíbrio de poder penderá ainda mais para o lado dos conservadores.

Decisões importantes podem assim ser influenciadas por essa agenda de valores mais tradicionais. Além disso, deliberações históricas do tribunal, como no caso do aborto, correm o risco de ser revertidas.

Trump já escolheu dois juízes da Suprema Corte durante sua presidência.

"Fomos colocados nesta posição de poder e importância para tomar decisões pelas pessoas que nos elegeram com tanto orgulho, a mais importante das quais há muito tempo é considerada a escolha dos juízes do Supremo Tribunal dos Estados Unidos. Temos essa obrigação, sem demora!", escreveu ele no Twitter no sábado.

Mais cedo, McConnell disse em um comunicado - que incluía uma homenagem a Ginsburg - que "o candidato do presidente Trump receberá uma votação no plenário do Senado dos Estados Unidos".

Em 2016, por outro lado, o senador argumentou que "o povo americano deve ter voz na escolha de seu próximo juiz da Suprema Corte", o que significava que "essa vaga não deve ser preenchida até que tenhamos um novo presidente".

Mas agora ele diz que o Senado tem o direito de agir porque é controlado pelos republicanos, e Trump é um presidente republicano.

Os democratas, no entanto, lembraram o discurso de McConnell em 2016.

O líder democrata no Senado, Chuck Schumer, tuitou repetindo a frase exata de McConnell, enquanto Biden disse aos repórteres: "Não há dúvida - deixe-me ser claro - de que os eleitores devem escolher o presidente e o presidente deve escolher o juiz para o Senado considerar."

Ginsburg também deixou seus sentimentos claros nos dias antes de sua morte.

"Meu desejo mais fervoroso é não ser substituída até que um novo presidente seja empossado", escreveu ela em um comunicado à neta, segundo a National Public Radio (NPR).

O que o Supremo Tribunal faz?

O mais alto tribunal dos Estados Unidos costuma ser a palavra final em leis altamente contenciosas, disputas entre Estados e o governo federal e recursos finais para suspender as execuções.

Nos últimos anos, o tribunal expandiu o casamento gay para todos os 50 Estados americanos, permitiu a proibição de viagens do presidente Trump e adiou um plano dos EUA para cortar as emissões de carbono enquanto os recursos avançavam.

Também lida com questões como direitos reprodutivos - uma das principais razões pelas quais alguns conservadores pró-vida querem mudar o equilíbrio ideológico da corte.

Notícias