Síria rejeita acusações de 'tortura' feitas pela Holanda

Damasco, 19 Set 2020 (AFP) - O governo sírio criticou, neste sábado (19), o anúncio feito pela Holanda de sua decisão de responsabilizar Damasco por crimes contra sua própria população, em particular de "tortura", e de processá-lo em um tribunal internacional.

"O governo holandês (...) está determinado a usar a Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia para o benefício das agendas políticas de seu mestre americano", disse uma fonte do Ministério das Relações Exteriores da Síria, citada pela agência oficial de notícias Sana.

Esta mesma fonte síria acusou a Holanda de "flagrante violação de suas obrigações e compromissos como Estado-sede desta organização internacional", sem especificar o conteúdo exato das violações denunciadas.

Ontem (18), a Holanda anunciou sua decisão de fazer a Síria prestar contas por "flagrantes violações dos direitos humanos", à luz do direito internacional, um caso que pode ser levado à mais alta jurisdição da ONU.

O governo holandês invocou a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e acusa o governo sírio de assassinato e de uso de armas químicas contra seu próprio povo.

"Há provas mais do que suficientes para mostrar que o regime sírio é culpado de violações em larga escala dos direitos humanos, especialmente tortura", declarou o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, durante sua coletiva de imprensa semanal na sexta-feira.

"Uma solução política duradoura [na Síria] é possível somente se os autores forem responsabilizados", acrescentou Rutte, que espera ter "o apoio de outros países".

Uma tentativa anterior de levar a situação na Síria ao Tribunal Penal Internacional (TPI) foi bloqueada por veto no Conselho de Segurança da ONU.

A Holanda enviou à Síria uma "nota diplomática", na qual pede ao governo Bashar al-Assad que ponha fim aos atos de "tortura" e inicie as negociações entre os dois países.

"Se nenhum acordo for alcançado sobre esta questão, a Holanda levará o caso a um tribunal internacional", declarou o ministro holandês das Relações Exteriores, Stef Blok, em um comunicado.

A Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia, foi fundada em 1946 para julgar disputas entre Estados-membros e violações de tratados da ONU.

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