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Justiça suspende aulas presenciais no Colégio Militar de Belo Horizonte

Exército ordenou que todas as escolas retomem atividades na segunda-feira - Reprodução
Exército ordenou que todas as escolas retomem atividades na segunda-feira Imagem: Reprodução
do UOL

Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

19/09/2020 14h30

A Justiça suspendeu a volta às aulas presenciais no Colégio Militar de Belo Horizonte, que deveria ocorrer na segunda-feira (21). As atividades devem continuar sendo feitas remotamente por decisão da 3ª Vara Federal de Minas Gerais.

O juiz William Ken Aomi ordenou que os professores mantenham o regime de teletrabalho. E impôs multa de R$ 5 mil à União em caso de descumprimento. O magistrado ainda ordenou que seja realizada uma audiência de conciliação entre o colégio e os autores da ação judicial, os representantes dos Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal em Minas (Sindisep-MG).

O UOL procurou o Exército e o Ministério da Defesa, mas ainda não recebeu retorno. Os esclarecimentos serão publicados se forem recebidos.

Os professores estão em teletrabalho desde março, por causa da pandemia do novo coronavírus, que já matou mais de 135 mil pessoas no Brasil.

Nenhuma escola de Belo Horizonte retomou aulas presenciais, destacou o juiz. O Colégio Militar de Belo Horizonte é controlado pelo Exército, ligado ao governo federal, mas o magistrado destacou que ele deve seguir as diretrizes de enfrentamento à pandemia definidas pelas autoridades do município.

O retorno às aulas presenciais é assunto de peculiar interesse do Município, a cujas autoridades compete a decisão sobre a oportunidade e segurança do retorno das atividades presenciais das escolas, nos seus limites territoriais"
William Aomi, juiz da 3a Vara Federal de Minas Gerais

A decisão do juiz foi concedida na sexta-feira (18). Três dias antes, o Exército havia ordenado que todos os colégios militares do país voltassem às aulas na segunda-feira (21).

General pediu para "reverberar" lema

Em um ofício com o aviso "urgentíssimo" em letras vermelhas e em caixa alta, o general Francisco Carlos Machado Silva, diretor de Educação Preparatória e Assistencial do Exército, informou sobre o retorno às "atividades presenciais".

O documento é destinado aos comandos dos colégios de todo o Brasil e informa, em caixa alta, como eles devem convencer os pais sobre a segurança do novo sistema. "A máxima: "queremos voltar e estamos fazendo conforme os protocolos sanitários" deve ser reverberada por todos os integrantes dos CM", escreveu Francisco Machado.

"Os comandantes precisam ratificar a posição de que o melhor lugar que os alunos podem estar é na escola." O ofício afirma que haverá um retorno "escalonado", mas não detalha como seria isso.

MP pede apresentação de estudos e protocolos

Também em Minas, uma investigação do Ministério Público apura as medidas adotadas pelo poder público para enfrentar a pandemia. Na quinta-feira (17), o procurador da República Hélder Magno da Silva enviou ofício ao Colégio Militar de Belo Horizonte cobrando a apresentação, em 24 horas, de "estudos técnicos e protocolos de segurança sanitária que sustentam o retorno às atividades educacionais presenciais" na unidade de ensino.

Professores pedem para trabalhar remotamente em Brasília

Em Brasília, os professores do Colégio Militar (CMB) criticaram o retorno às aulas presenciais. Eles mencionam que alguns profissionais foram contaminados com coronavírus mesmo sem a presença de alunos. Os professores seguem fazendo trabalhos presenciais apesar de os alunos, não.

"Houve, no decorrer desse período, suspeitas evidentes de transmissão comunitária dentro do CMB, em que pessoas testaram positivo depois de terem tido contato, dentro da instituição, com outras que também haviam testado positivo", diz uma nota do Sindicato dos Servidores Federais em Educação (Sinasefe), divulgada na quinta-feira (17) entre os docentes do colégio. "Assim, é legítimo temer e construir o raciocínio de que se isso ocorre na ausência de estudantes, quando da retomada das aulas presenciais, esse número se amplificará."

Os professores pedem que eles possam trabalhar de maneira remota. "Somos a única instituição de ensino do DF na qual professores e funcionários continuaram a cumprir expediente presencial."

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