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PF faz operação contra desvio de recursos para combater a covid no Recife

Sede da Prefeitura de Recife, um dos locais onde a PF cumpre mandado de busca e apreensão contra fraudes na saúde  - Leo Motta/JC Imagem
Sede da Prefeitura de Recife, um dos locais onde a PF cumpre mandado de busca e apreensão contra fraudes na saúde Imagem: Leo Motta/JC Imagem
do UOL

Do UOL, em São Paulo

16/09/2020 08h18

A Polícia Federal cumpre na manhã de hoje 21 mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária nas secretarias de Saúde de Recife e de Jaboatão dos Guararapes por suspeita de fraudes em contratos de serviços para o combate à covid-19 que somam R$ 57.768.962,9.

As irregularidades teriam sido cometidas na contratação de uma OSS (Organização Social de Saúde) para o gerenciamento de serviços de saúde pelas prefeituras do Recife e de Jaboatão dos Guararapes, através das Secretarias de Saúde, com recursos enviados pelo Ministério da Saúde para ações de combate à covid-19.

De acordo com a PF, a OSS contratada pelas prefeituras não teria estrutura operacional e financeira para fazer os serviços terceirizados. Pelos serviços, a investigação apontou que o contrato firmado pelo município do Recife foi no valor de R$ 34.028.654,07 e o de Jaboatão dos Guararapes, no valor de R$ 23.740.308,84.

Até agosto de 2020, o Recife havia recebido pelo Fundo Nacional de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde, cerca de R$ 95 milhões para o enfrentamento da pandemia, e o município de Jaboatão dos Guararapes cerca de R$ 32 milhões. As irregularidades investigadas podem ter ocasionado prejuízos de ordem financeira em virtude de pagamentos indevidos, mediante desvios de recursos na execução dos contratos.

As investigações apontaram ainda indícios de participação de grupo econômico já investigado na Operação Assepsia, no Rio Grande Norte, e que chefiava uma organização criminosa que direcionava a contratação de OSS para a administração de hospitais em vários estados.

Os envolvidos podem responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, falsidade ideológica e dispensa indevida de licitação cujas penas ultrapassam os 20 anos de reclusão.

A operação, chamada de Desumano, é feita em conjunto com a CGU, MPF (Ministério Público Federal) e MP-PE (Ministério Público do Estado de Pernambuco). Dos 21 mandados de busca e apreensão, 16 são cumpridos no Recife, três em Jaboatão dos Guararapes, um em Olinda e um em Paulista.

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