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Deputados pedem ao MEC orientação nacional para retorno à aula presencial

Para a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), o MEC deve criar uma série de recomendações com as principais diretrizes de higiene - Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Para a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), o MEC deve criar uma série de recomendações com as principais diretrizes de higiene Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
do UOL

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

16/09/2020 13h53

Deputados federais de comissão que acompanha o trabalho do MEC (Ministério da Educação) pediram hoje ao ministro Milton Ribeiro que a pasta promova uma orientação nacional para o retorno às aulas presenciais na rede pública de ensino.

Apesar da continuidade da pandemia do coronavírus, há locais que retomaram parte das aulas presenciais. O objetivo do pedido dos deputados é evitar que determinadas regiões adotem medidas pouco seguras e a pandemia se propague.

Para a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), o MEC deve criar uma série de recomendações com as principais diretrizes de higiene, como número máximo de alunos por sala de aula, distanciamento mínimo e parâmetros para o preparo da alimentação escolar. O protocolo levaria em consideração as peculiaridades e risco de contaminação conforme cada etapa de ensino e faixa etária, diz.

O deputado Israel Batista (PV-DF), também no encontro, afirmou que a ideia não é fazer um protocolo unificado para todas as unidades federativas do país a fim de não engessar a autonomia dos estados e municípios, mas estabelecer balizas.

"Especialmente porque os municípios mais humildes têm dificuldade de planejamento e precisam desse apoio do ministério. Colocar os aconselhamentos, sem definir que tal dia o Brasil inteiro vai voltar às aulas", explicou.

Segundo Batista, Milton Ribeiro recebeu a sugestão, "de certa forma, aliviado", pois temia que os deputados quisessem um protocolo unificado. Na avaliação do deputado, a reunião foi positiva por se tratar do primeiro ministro da Educação que recebeu os membros da comissão no gabinete.

O coordenador da comissão, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), afirmou que a postura do ministro foi construtiva e este se mostrou receptivo a analisar as sugestões fornecidas. Rigoni considera que as orientações do MEC para o retorno às aulas devem ser específicas o suficiente para garantir diretrizes básicas de segurança e abrangentes o suficiente para abarcar a enorme diversidade regional no país.

Outros pontos discutidos foram maior valorização dos professores, infraestrutura física e acessibilidade em escolas e conectividade de alunos durante o sistema híbrido de ensino - remoto e presencial.

A expectativa é que essas reuniões entre os deputados e o MEC se tornem mais frequentes, mesmo que por meio de secretários, como a da Educação Básica, Izabel Pessoa. Dessa forma, assuntos técnicos podem inclusive andar mais rapidamente, avaliam os parlamentares.

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