Senado vota repúdio contra juíza que citou raça de homem em condenação
O plenário do Senado aprovou, na tarde de hoje, voto de repúdio contra a juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, que condenou um homem à prisão e declarou, na sentença, que ele seria "seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça".
A iniciativa partiu do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que disse ser o país o principal culpado pelo racismo estrutural.
Infelizmente, mesmo decorridos mais de 132 anos da Lei Áurea, o Brasil ainda sente fortemente os impactos do período escravocrata. É o Estado brasileiro o principal culpado dessas mazelas.
Senador Fabiano Contarato (Rede-ES)
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarou que o voto de repúdio não precisaria ser submetido à votação no plenário. Ele será publicado no Diário Oficial do Senado.
Os senadores também pediram que o caso seja investigado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ontem, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu prazo de 30 dias para que a Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná investigue a juíza.
A condenação
Zarpelon condenou Natan Vieira da Paz, apelidado de "Neguinho", a 14 anos e 2 meses de prisão por organização criminosa e cometer furtos no centro da capital paranaense. Na decisão, ela escreveu:
Sobre sua conduta social, nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente."
Inês Marchalek Zarpelon, juíza da 1ª Vara Criminal de Curitiba
Em nota divulgada pela Associação de Magistrados do Paraná, Zarpelon disse que a frase foi retirada de contexto e que "em nenhum momento a cor foi utilizada — e nem poderia — como fator para concluir, como base da fundamentação da sentença".
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