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Alvo do STF, deputado do RJ já foi investigado na PM por ataques nas redes

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) - Plinio Xavier/Câmara dos Deputados
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) Imagem: Plinio Xavier/Câmara dos Deputados
do UOL

Igor Mello

Do UOL, no Rio

13/08/2020 04h00

Um dos principais alvos do inquérito do STF (Supremo Tribunal Federal) que investiga a difusão de desinformação por bolsonaristas, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) esteve próximo de ser expulso da Polícia Militar do Rio de Janeiro justamente por ataques feitos nas redes sociais.

Silveira —que era da soldado da PM fluminense até se eleger em 2018— foi alvo de um processo disciplinar por sua conduta no Facebook. No processo, ele foi acusado de usar sua página nesta rede social para propagar conteúdos ofensivos. A investigação sobre Daniel Silveira foi revelada pelo site The Intercept Brasil e confirmada pelo UOL.

De acordo com sua ficha disciplinar, o então soldado tinha "mau comportamento" no trabalho, "ficando cristalina sua inadequação ao serviço policial militar".

Segundo os documentos, Silveira sistematicamente usava as redes sociais para propagar ataques. Ele gravou diversos vídeos "com comentários ofensivos e depreciativos em desfavor de integrantes da imprensa nacional de uma forma geral, alguns deles durante a execução do serviço" —jornalistas até hoje estão entre os alvos preferenciais das agressões cometidas pelo parlamentar em entrevistas e nas redes sociais.

Segundo denúncias recebidas pelo Ministério Público do Rio e enviadas à PM, o parlamentar também teria postado um vídeo "em que se encontra fardado e no interior de uma viatura policial militar, emitindo de forma ofensiva e desrespeitosa sua opinião sobre líderes religiosos, usando palavras de calão". De acordo com a ficha funcional de Silveira, esse é um "comportamento incondizente com a condição de policial militar".

A lista de transgressões, como faltas e atrasos, é extensa, o que lhe rendeu prisões administrativas na PM. No total, Silveira foi punido com 60 sanções disciplinares. Ele chegou a ter a carteira funcional e o porte de armas retirados pela PM durante o processo.

"O militar estadual epigrafado apresenta em seu histórico funcional 26 (vinte e seis) dias de prisão, 54 (cinquenta e quatro) dias de detenção, 14 (catorze) repreensões e 02 (duas) advertências", diz um trecho do processo disciplinar contra Silveira que tramitou na PM.

Apesar das graves alegações, o processo contra Daniel Silveira acabou arquivado, já que ele foi eleito deputado federal e deixou a corporação. Caso a expulsão tivesse ocorrido antes do registro da candidatura, o bolsonarista teria sido barrado pela Lei da Ficha Limpa —que torna servidores públicos expulsos inelegíveis por oito anos.

De acordo com o Intercept, licenças médicas impediram que o processo contra Daniel Silveira fosse julgado a tempo.

O que diz o deputado Daniel Silveira

Em vídeo publicado ontem em suas redes sociais, Silveira leu perguntas sobre o processo disciplinar enviadas pelo UOL por e-mail.

"Eu tirei uma licença médica para tratamento de saúde de família, que é prevista no regulamento, porque meu pai teve câncer e eu o levava no tratamento. Bem como meu padrasto também teve e eu também levava em épocas muito parecidas", disse.

O parlamentar negou que acumulasse atrasos no serviço, conforme diz a PM, e alegou ter deixado de se apresentar ao batalhão em que estava lotado por conta de atrasos de salário.

"Eu nunca me atrasei, sempre cheguei no horário. Quando não tinha salário do estado na gestão do filho da p* do Pezão e do Cabral, eu não ia para o serviço, me apresentava na unidade mais próxima [sic]", afirmou.

Em outro momento, Silveira mudou a versão e passou a atribuir as prisões administrativas a razões políticas. "Bati de frente com o sistema e é isso mesmo que acontece. É preso ou é morto. Bom, estou vivo ainda", ironizou.

No vídeo, Silveira prometeu responder por escrito os questionamentos enviados pela reportagem, mas ainda não retornou os contatos feitos pelo UOL.

A reportagem também entrou em contato com a PM do Rio, mas não obteve resposta sobre o processo disciplinar contra Silveira.

Alvo de buscas da PF

Em junho, Silveira foi um dos parlamentares bolsonaristas atingidos por uma operação da Polícia Federal no âmbito do inquérito sobre os atos antidemocráticos, que tramita no STF. Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, agentes da PF cumpriram um mandado de busca e apreensão no apartamento do deputado.

Silveira também é um dos parlamentares investigados no inquérito das fake news, também relatado por Alexandre de Moraes no STF.

Mesmo com as investigações, o parlamentar segue dando declarações contra as instituições. Em seu canal no Youtube, ele afirmou que o Brasil vive "uma ditadura do Judiciário" após ser alvo de uma ação do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) em que, por decisão judicial, foi proibido de participar de manifestações durante a pandemia de covid-19.

Também postou um vídeo em que distorce o artigo 142 da Constituição para defender a possibilidade de um golpe militar —tese que já foi rechaçada pelo STF e por grande parte dos juristas brasileiros.

"Meu filho, a partir do momento em que um general acordar puto da vida. E o presidente acordar puto da vida e falar, dentro daquele nosso roteiro de filme fictício, falar que eu quero que dissolva essa merda e acabou. Se o presidente decidir, não vão ser 513 deputados que vão segurar, não. Não vão ser 11 ministros, não. Não vão ser os senadores, não", afirmou o deputado, dizendo se referir a um reino fictício.

Silveira ficou conhecido durante a campanha eleitoral de 2018 ao quebrar, ao lado do deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL-RJ), uma placa em homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro em março daquele ano.

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