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Gerente é condenado por desviar R$ 5 mi mudando código de barra de boletos

do UOL

Lucas Gabriel Marins

Colaboração para o UOL, em Curitiba

10/08/2020 04h00

A 8ª Vara Criminal de Brasília (DF) condenou um ex-gerente financeiro por ter desviado cerca de R$ 5 milhões da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas de Brasília. Ele foi condenado a três anos e quatro meses de prisão pelo crime de estelionato. Cabia recurso da decisão, mas o tempo se esgotou e não foi feito o recurso, então a sentença é definitiva.

De acordo com a sentença, ele desviou R$ 5 milhões da entidade que representa os empresários brasileiros do setor varejista. Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, o ex-gerente mudava o código de barras de boletos que eram enviados e pagos pelas federações e câmaras de lojistas regionais. Em vez de ir para a entidade, o dinheiro ia para a conta dele.

Como o ex-gerente é réu primário e "portador de bons antecedentes", segundo a sentença, o juiz determinou que o condenado cumpra a pena em regime aberto. Além disso, solicitou o ressarcimento do valor desviado e o confisco de dois veículos do condenado, que devem ser usados para ajudar no pagamento da dívida.

O que dizem os envolvidos?

Contatado, o advogado Márcio Palma, que representa a CNDL, informou que a sentença judicial foi uma vitória para a confederação, que atuou como assistente de acusação junto ao MP. "Foi o reconhecimento expresso daquilo que havíamos denunciado", disse ao UOL.

A reportagem procurou a defesa do ex-gerente, mas os advogados não responderam. Após a publicação deste texto, os advogados Pedro Ernesto e Paul Robert, quer defendem o acusado, entraram em contato com o UOL. Eles disseram que a sentença foi justa e satisfatória, pois respeitou todas as condições em que o crime ocorreu, sem excesso ou injustiça.

"Diante da justa condenação obtida já em primeiro grau, sem razão para recurso, nosso cliente está à disposição da justiça para o cumprimento do veredito", informaram, em nota.

Nos autos, o acusado confessou a prática de fraude e disse que fez tudo sozinho.

Como o ex-gerente financeiro atuava?

O ex-gerente financeiro trabalhou na CNDL entre 2009 e 2015. Era ele o responsável por gerar os boletos de contribuições estatutárias, que eram enviados e pagos todos os meses pelas federações e câmaras de lojistas regionais.

Ao emitir os boletos, no entanto, ele mudava a numeração dos códigos de barras, fazendo com que os valores fossem enviados para sua própria conta bancária. Com isso, ele conseguiu desviar cerca de R$ 5 milhões.

Segundo a denúncia do MP, o ex-gerente mudou o código de barras de 513 boletos. Para ocultar a fraude, ele prestava informações falsas ao contador da CNDL e dizia que as federações e câmaras estavam inadimplentes.

Como as fraudes foram descobertas?

As fraudes só foram descobertas no início de 2015, quando houve a troca da diretoria da CNDL, que ocorre a cada triênio. Na substituição, o ex-gerente foi demitido e, no lugar dele, entrou uma nova colaboradora.

Assim que a funcionária assumiu a área de emissão de boletos, fez uma lista das federações e câmaras inadimplentes, segundo a denúncia. Uma das supostas devedoras apontadas na relação era a Federação de Santa Catarina.

A colaboradora da CNDL ligou, então, para a federação do estado sulista e questionou o atraso. Na resposta, a federação informou que já havia pago o boleto e enviou um comprovante de pagamento.

Ao analisar o comprovante encaminhado, a funcionária entrou em contato com o Banco do Brasil, onde a federação tem conta. Lá, o gerente informou que o boleto continha a numeração da conta bancária do ex-gerente.

A CNDL realizou uma auditoria contábil e financeira e constatou que a fraude ocorreu entre 2009 e 2015, envolvendo federações e câmaras de diversas cidades e estados.

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