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Justiça belga rejeita extradição de separatista catalão para Espanha

07/08/2020 07h31

Bruxelas, 7 Ago 2020 (AFP) - A Justiça belga se recusou, nesta sexta-feira (7), a extraditar o separatista Lluís Puig, reivindicado pela Espanha pela tentativa de secessão da Catalunha em 2017, uma decisão que pode complicar a entrega do principal líder, Carles Puigdemont.

"A Câmara do Conselho se recusou a executar a Ordem Europeia de Detenção e Entrega (OEDE), considerando que a autoridade espanhola que a emitiu não é competente para fazê-lo", disse a Procuradoria de Bruxelas, acrescentando que estudam apelar da decisão.

Quase três anos depois, a Espanha fracassa em sua terceira tentativa de extraditar da Bélgica alguns dos membros do governo catalão que promoveram um referendo proibido e que deixaram o país para escapar de ações legais.

Por esses mesmos eventos, o Tribunal Supremo espanhol condenou em outubro passado, a 13 anos de prisão, outros nove líderes separatistas que permaneceram na Espanha, incluindo o ex-braço direito de Puigdemont, Oriol Junqueras.

A Justiça espanhola acusa o ex-ministro da Cultura de malversação de fundos e de desobediência. Três de seus ex-colegas julgados em outubro por esses crimes foram condenados a uma multa de 60.000 euros (cerca de US$ 70.000) e à inabilitação eleitoral apenas por desobediência.

tjc/mar/tt

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