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Decano que deve desempatar caso envolvendo Moro e Lula já considerou ex-ministro parcial

Pedido de suspeição feito por Lula será analisado por Celso de Mello e pode anular o processo do tríplex - Foto: Nelson Junior/SCO/STF
Pedido de suspeição feito por Lula será analisado por Celso de Mello e pode anular o processo do tríplex Imagem: Foto: Nelson Junior/SCO/STF

Ricardo Galhardo

07/08/2020 07h40

Responsável pelo voto que deve desempatar o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o decano da Corte, ministro Celso de Mello, tem decidido contra a Lava Jato nas principais deliberações envolvendo a operação.

Há sete anos, Celso de Mello esteve diante de um caso semelhante: a defesa de um doleiro que acusava Moro de não ser imparcial em um julgamento do caso Banestado. O decano entendeu que o então juiz errou ao quebrar o sigilo de advogados e votou por sua suspeição, mas acabou vencido.

Na sessão do STF de terça-feira passada, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski atacaram a atuação de Moro nos processos da Lava Jato. Críticos à operação, indicaram que devem votar pela suspeição do ex-ministro da Justiça em julgamento de recurso feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação do petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Antes, os ministros Cármen Lúcia e Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, já haviam votado contra o pedido de suspeição de Moro. O desfecho do caso deve ocorrer até o fim de outubro. Diante do posicionamento de Gilmar e Lewandowski na sessão de terça, o desempate deve ficar nas mãos de Celso de Mello, quinto integrante da Segunda Turma, que se aposenta em 1º de novembro.

O pedido de suspeição feito por Lula pode anular o processo do triplex, o único em que Moro foi responsável por condenar o petista. Contudo, caso o Supremo decida pela suspeição, a avaliação entre ministros da Corte é de que decisões tomadas pelo ex-juiz em outros processos, como o do sítio de Atibaia e do Instituto Lula, podem ser invalidadas.

Em decisões anteriores, quando Moro e a Lava Jato recebiam forte apoio popular, Celso de Mello se posicionou contra os interesses da força-tarefa. Em uma delas, em novembro de 2019, votou contra a prisão após condenação em segunda instância, o que abriu caminho para a libertação de Lula.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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