Bélgica suspende licenças de exportação de armas para Arábia Saudita

Bruxelas, 7 Ago 2020 (AFP) - O Conselho de Estado belga ordenou, nesta sexta-feira (7), a suspensão das licenças de exportação de armas e equipamento militar para a Guarda Nacional da Arábia Saudita, a pedido de organizações de defesa dos direitos humanos.

A alta jurisdição administrativa belga considerou, em meio a um procedimento de emergência, que essas licenças acordadas pela região belga da Valônia não atendiam ao critério do "respeito dos direitos humanos" no país de destino.

O Conselho de Estado, que respondeu aos pedidos de três organizações belgas de defesa dos direitos humanos, negou-se, porém, a suspender as licenças de exportação destinadas à Guarda Real saudita.

Em fevereiro, a Valônia anunciou que não venderia mais armas nem equipamentos militares para a Força Aérea da Arábia Saudita, devido ao conflito no Iêmen, nem ao Ministério da Defesa desta monarquia do Golfo.

Decidiu manter, contudo, as exportações às guardas real e nacional sauditas, considerando que suas armas não eram "destinadas ao uso no Iêmen", mas para proteger a família real e o país dentro de suas fronteiras.

A concessão de licenças de exportação de armas na Bélgica é de responsabilidade dos executivos regionais (Flandres, Valônia e Bruxelas). Os fabricantes de armas na Bélgica são essencialmente valões.

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