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PGR pede soltura de ex-secretário do RJ e vê Witzel na 'cúpula' de esquema

Ex-secretário Edmar Santos (à esquerda) e o governador Wilson Witzel, ambos investigados por supostos desvio na saúde - Carlos Magno/ Divulgação/ Governo do Rio
Ex-secretário Edmar Santos (à esquerda) e o governador Wilson Witzel, ambos investigados por supostos desvio na saúde Imagem: Carlos Magno/ Divulgação/ Governo do Rio
do UOL

Do UOL, em São Paulo

06/08/2020 10h00

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu pedir ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) a soltura do ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Edmar Santos, preso desde 10 de julho. Em parecer da subprocuradora-geral Lindôra Araujo, a PGR também vê o governador Wilson Witzel (PSC) na "cúpula" do suposto esquema criminoso que teria desviado recursos públicos da saúde em contratos emergenciais por conta da pandemia do coronavírus.

Lindôra alega que a soltura de Edmar Santos é necessária porque o mesmo esquema já é investigado pelo STJ por conta do foro por prerrogativa de função de Witzel. Assim, não caberia à Justiça estadual do Rio a decisão sobre a prisão do ex-secretário.

"Dada a absoluta incompetência da Justiça estadual de primeiro grau, pugna-se pela soltura de Edmar Santos José Alves dos Santos", diz o parecer, destinado ao ministro Benedito Gonçalves, do STJ.

A subprocuradora também ressaltou a ligação entra as operações Mercadores do Caos, que prendeu Edmar Santos, e a Placebo, na qual foram realizadas buscas em endereços ligados a Witzel. A argumentação de Lindôra é a de que o STJ deveria assumir as investigações hoje a cargo da Justiça fluminense.

"Os elementos já colhidos apontam que, de fato, os agentes possivelmente fraudaram documentos, burlaram as regras de contratação, desviaram e lavaram dinheiro, cometendo uma série de crimes em plena pandemia da covid-19, enquanto sugeriam publicamente que agiam para combatê-la", escreveu a subprocuradora.

Lindôra ainda reforçou no parecer a hipótese de Witzel comandar o esquema criminoso. A subprocuradora citou também o ex-subsecretário de Saúde do Rio, Gabriell Neves, preso em ainda no início de maio por suspeita de envolvimento no esquema.

"Essa Orcrim (organização criminosa), integrada por Edmar Santos, Gabriell Neves, e que possivelmente tem, na cúpula, o governador Wilson Witzel, é o mesmo grupo criminoso investigado pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro)", escreveu Lindôra, na tentativa de convencer o STJ a concentrar as investigações.

O governador está sob a ameaça de um processo de impeachment na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) e recorreu ao STF (Superior Tribunal Federal), que agora decidirá sobre a validade do rito iniciado pelos deputados.

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