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DF: MPT recorre novamente na Justiça contra reabertura de escolas privadas

Esta é a segunda vez que o MPT realiza alguma medida legal contra a volta às aulas presenciais no Distrito Federal - Dirceu Portugal/FotoArena/Estadão Conteúdo
Esta é a segunda vez que o MPT realiza alguma medida legal contra a volta às aulas presenciais no Distrito Federal Imagem: Dirceu Portugal/FotoArena/Estadão Conteúdo
do UOL

Do UOL, em São Paulo *

06/08/2020 16h53

O MPT-DF/TO (Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins) entrou hoje com um mandado de segurança na Justiça Trabalhista contra a reabertura das escolas privadas no Distrito Federal, fechadas devido à pandemia do novo coronavírus desde março.

Segundo o órgão, o retorno às aulas no DF "se configura em medida temerária que coloca em risco a saúde de trabalhadoras e trabalhadores da área educacional".

Essa é a segunda vez que o MPT-DF/TO realiza alguma medida legal contra a volta às aulas presenciais no Distrito Federal.

No início de julho, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou o retorno das aulas presenciais em instituições de ensino privadas antes das públicas: as primeiras voltariam em 27 de julho, enquanto as segundas retornariam apenas no final de agosto, sem uma data definida.

No fim de julho, o MPT conseguiu a suspensão do retorno das atividades presenciais nas escolas privadas na Justiça Trabalhista, mas a liminar foi revogada ontem.

Na última segunda-feira (3), a juíza Adriana Sveiter, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, propôs um acordo para que as aulas presenciais nas escolas privadas voltassem gradualmente a partir do dia 10 de agosto, mas encontrou resistência.

O Sinepe-DF (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal), que esteve presente na audiência com a juíza Sveiter, disse em nota logo após o encontro que "a autonomia das escolas e o retorno imediato das aulas" deveriam ser resguardados.

Já o Sinproep-DF (Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal) se pronunciou ontem lamentando a decisão da Justiça.

"Este não é o momento propício para o retorno das aulas presenciais, que, por certo, colocará em risco a saúde e a vida dos trabalhadores da educação, dos alunos e da comunidade escolar", manifestou a entidade em nota.

Segundo dados atualizados hoje pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, o DF possui 116,4 mil casos confirmados da covid-19 e 1,6 mil mortes decorrentes da doença.

* Com informações da Agência Brasil

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